Matérias do Expediente (35ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 137 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se JOÃO BATISTA AMORIM JUNIOR "PROFESSOR AMORIN", c Centro de Treinamento de Futevôlei localizado na área de lazer do parque das cachoeiras. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 24/09/2019. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 4 |
Encaminha MOÇÃO DE APOIO ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente Social Judiciário realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda, de APOIO a aprovação da Emenda nº. 92 ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 5 |
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jean Luciano Alvarenga, reeleito Presidente do Conselho Deliberativo do do Rosário Futebol Clube. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 6 |
Solicita informações sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei que dispõem sobre o código de obras municipal e o uso e a ocupação do solo no Município de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
Solicita estudos para a implementação de mão única de direção no sentido centro-bairro na Rua Maurilio Álvarez. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Solicita a construção de uma lombada na Rua São José, em frente ao número 50, no bairro do Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Solicita ao Executivo estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maurilio Álvares, em frente ao nº 268, na Vila Valentin. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Solicita a contratação de um médico ortopedista na UPA. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de substituição do redutor de velocidade por uma faixa elevada na rua Racticliff, em frente ao nº 149-C - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas (manilhas) para correr água da chuva na rua São José no bairro Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a empresa que está fazendo a manutenção na Estrada Velha São João à Vargem Grande do Sul. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita a limpeza dos bueiros da Rua Minas Gerais, no Jardim São Marcos (DER). - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 16 |
Solicita melhorias na faixa elevada em frente ao número 465 da Rua Mato Grosso, na Vila Fleming (DER). - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 17 |
de autoria da Mônica Nygaar Rocha- Encaminha representação pedindio a cassação do mandato parlamentar do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Rejeitado(a) Arquive-se. |
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| 18 |
Unifae informa o protocolo de Projeto de Lei junto à Prefeitura. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 19 |
Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 337/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 241/2019-dv - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 20 |
Da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Patrícia Magalhães, contido no Ofício 251/2019-div. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 21 |
De autoria de Francisco De Assis Carvalho Arten - Solicita Certidão de Tempo de Contribuição e de Mandatos detalhados, por ocasião de exercícios nos mandatos de Vereador frente à Câmara Municipal de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 22 |
Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 315/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 225/2019-dv. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 23 |
Do Departamento de Cultura de São João da Boa Vista – Informa a programação de Natal no município. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 24 |
Da Associação de Ciclistas Bikers Mogiana – apresenta o projeto "Escola de Ciclismo um novo Paradigma da sociedade”. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 25 |
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |