Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Resolução nº 018/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência ao referido documento. |
| 2 |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 24/09/2019. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito do Munícipio de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |