Resumo (35ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Passa a denominar-se JOÃO BATISTA AMORIM JUNIOR "PROFESSOR AMORIN", c Centro de Treinamento de Futevôlei localizado na área de lazer do parque das cachoeiras.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 24/09/2019.

Encaminha MOÇÃO DE APOIO ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente Social Judiciário realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda, de APOIO a aprovação da Emenda nº. 92 ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jean Luciano Alvarenga, reeleito Presidente do Conselho Deliberativo do do Rosário Futebol Clube.

Solicita informações sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei que dispõem sobre o código de obras municipal e o uso e a ocupação do solo no Município de São João da Boa Vista

Solicita estudos para a implementação de mão única de direção no sentido centro-bairro na Rua Maurilio Álvarez.

Solicita a construção de uma lombada na Rua São José, em frente ao número 50, no bairro do Pedregulho.

Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho.

Solicita ao Executivo estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maurilio Álvares, em frente ao nº 268, na Vila Valentin.

Solicita a contratação de um médico ortopedista na UPA.

Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de substituição do redutor de velocidade por uma faixa elevada na rua Racticliff, em frente ao nº 149-C

Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas (manilhas) para correr água da chuva na rua São José no bairro Pedregulho.

Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a empresa que está fazendo a manutenção na Estrada Velha São João à Vargem Grande do Sul.

Solicita a limpeza dos bueiros da Rua Minas Gerais, no Jardim São Marcos (DER).

Solicita melhorias na faixa elevada em frente ao número 465 da Rua Mato Grosso, na Vila Fleming (DER).

de autoria da Mônica Nygaar Rocha- Encaminha representação pedindio a cassação do mandato parlamentar do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Unifae informa o protocolo de Projeto de Lei junto à Prefeitura.

Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 337/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 241/2019-dv

Da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Patrícia Magalhães, contido no Ofício 251/2019-div.

De autoria de Francisco De Assis Carvalho Arten - Solicita Certidão de Tempo de Contribuição e de Mandatos detalhados, por ocasião de exercícios nos mandatos de Vereador frente à Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 315/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 225/2019-dv.

Do Departamento de Cultura de São João da Boa Vista – Informa a programação de Natal no município.

Da Associação de Ciclistas Bikers Mogiana – apresenta o projeto "Escola de Ciclismo um novo Paradigma da sociedade”.

ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 018/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 24/09/2019.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO.

Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019.

Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município.

Institui, no âmbito do Munícipio de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências.