Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXP 154/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 155/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia da petição inicial, documentos encartados e decisão proferida, para que sejam encaminhadas as informações necessárias a este juízo no prazo de 10 dias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 156/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): Solicita a utilização do espaço da Câmara Municipal para a realização de reunião referente ao Censo Demográfico 2020.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 157/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Notifica para cumprimento de decisão liminar.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 158/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Apresenta pedido de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar na conduta pública contra os vereadores Claudinei Damalio e Leonildes Chaves Junior.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 159/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Apresenta denuncia em desfavor do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 160/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TRE-SP - Encaminha resposta ao Requerimento 329/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 161/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Vigilância Sanitária - Encaminha resposta ao requerimento 351/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 263/2019-div.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 162/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)- Solicita a participação na Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 163/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 164/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha resposta ao requerimento 323/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 232/2019-div.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 165/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Grupo ASSSÃO São João (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Renova solicitação de regularização de faixa de parada dos Moto Taxistas de São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 166/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Grupo ASSSÃO São João (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) – Solicita informações sobre diligências feitas pela fiscalização dos Moto Taxistas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 167/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) - Solicita o agendamento de Audiência Pùblica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 168/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2019, de autoria do Verador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 220/2019-dv.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 169/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2019, de autoria do Verador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 222/2019-dv.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 170/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Associação dos Ciclistas Bikers Mogiana solicita a cessão de uma sala no Departamento de Esportes.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 171/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia - Informa produção ambulatorial e cirúrgica do município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 172/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da JPSDB (Juventude do PSDB) - Solicita utilização do plenário e do auditório da Câmara para posse dos membros.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 173/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, contido no Ofício 261/2019-dv.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 174/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Intima para apresentação de resposta.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 175/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: José Carlos Chiconi Fusco envia pedido de cassação de mandato por falta com o decoro na conduta pública em face do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 176/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 177/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas) - Solicita indicação de um representante titular e um suplente da Câmara Municipal para compor o Conselho.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 178/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) – Envia cópia do teor das decisões referentes a processos de 2004 e 2006.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 179/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – Solicita juntada de documentos de identificação pelo Vereador Leonildes Chaves Júnior em referência ao Ofício do Gabinete 57/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 180/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Tiro de Guerra 02/036 indica o candidato ao diploma "Atirador Destaque do Ano" de 2019.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 181/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Coletivo Baluarte - Solicita apoio à realização de espetáculos teatrais.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Texto Original
|
|
OFEXP 182/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referentes do mês de outubro de 2019.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 183/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da AMITE (Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista) – Agradece pela moção de Congratulações.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 184/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: de autoria da Mônica Nygaar Rocha- Encaminha representação pedindio a cassação do mandato parlamentar do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 185/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Unifae informa o protocolo de Projeto de Lei junto à Prefeitura.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 186/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 337/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 241/2019-dv
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 187/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Patrícia Magalhães, contido no Ofício 251/2019-div.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 188/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de Francisco De Assis Carvalho Arten - Solicita Certidão de Tempo de Contribuição e de Mandatos detalhados, por ocasião de exercícios nos mandatos de Vereador frente à Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 189/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Polícia) encaminha resposta ao Requerimento nº 315/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio, contido no Ofício 225/2019-dv.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 190/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento de Cultura de São João da Boa Vista – Informa a programação de Natal no município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 191/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Associação de Ciclistas Bikers Mogiana – apresenta o projeto "Escola de Ciclismo um novo Paradigma da sociedade”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 192/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: São João Prev encaminha resposta ao ofício 312/19-dv.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
|
|
OFEXP 193/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 194/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Envia pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 195/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha Moção de Repúdio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 196/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha notas de apoio e repúdio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 197/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Apresenta pedido de cassação de mandato por falta com o decoro parlamentar na conduta pública do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Resultado: Matéria prejudicada
Data Votação:
|
|
OFEXP 198/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Encaminha promoção de arquivamento do Inquérito Civil que versava sobre possível defasagem do efetivo policial no Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 199/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao convite para a Solenidade de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
|
|
OFEXP 200/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Requerimento nº 393, contido no Ofício 295/2019-dv.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 201/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do CONDERG - Ata de Reunião.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 202/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de novembro/2019.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 203/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito número 470/2019, solicitando medida cautelar de afastamento.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Texto Original
|