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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 019/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 136/2019 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 145/2019 - Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder auxílio à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 151/2019 – Do Executivo - Altera os Artigos 3º e 7º da Lei nº 4.533, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 que especifica e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos. Projeto de Lei nº 152/2019 – Do Executivo - Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. Projeto de Lei nº 153/2019 – Do Executivo - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Projeto de Lei nº 154/2019 – Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. Projeto de Lei nº 155/2019 – Do Executivo - Altera a redação das Alíneas "a", "b" e "c" do Art. 3º de que trata a Lei nº 3.156, de 12 de junho de 2.012, que dispõe sobre doação de serviços de terraplanagem e dá outras providências. Projeto de Lei nº 156/2019 – Do Executivo - Altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2148, de 25 de setembro de 2

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2019 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Institui, no Município de São João da Boa Vista, a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca. Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2019 – De autoria da Mesa Diretora– Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e vice-prefeito municipal para o período administrativo de 2021-2024. Projeto de Resolução nº 020/2019 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antônio Nholla, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, João Batista da Costa, João Luís Moretto, Gérson Araújo, Professora Can, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Sebastião Néris e Patrícia Magalhães – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câ

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 157/2019 – Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga da Função de Suporte Pedagógico de Diretor de 02 (duas) vagas da Função de Suporte Pedagógico de Coordenador Pedagógico, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. Projeto de Lei nº 158/2019 – Do Executivo - Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

Altera o ANEXO 04 - Descrição do Perímetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, que passa a vigorar considerando nova descrição.

Adiciona o inciso VIII ao art. 72 da propositura.

Altera o §2º, do art. 215, da propositura.

Altera o caput do art. 21.

Altera o caput do art. 15, adiciona os incisos V e VI ao art. 16 e altera o caput do art. 122.

Altera o Anexo 04 - Descrição do Perímetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, após a sua aprovação, que passa a vigorar considerando essa nova descrição.

Altera o Anexo 04 - Descrição do Perímetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, após a sua aprovação, que passa a vigorar considerando essa nova descrição.

Altera o Artigo 92 e suprime seu Parágrafo Único.

Altera o Artigo 96.

Altera o Inciso XIII, do Artigo 9º.

Altera o Artigo 46.

Altera o Anexo 1, Quadro 1 - Conceitos e definições, referente à definição de faixa de recuo obrigatória.

Altera o inciso VIII do Caput do Artigo 91.

Altera o Parágrafo único do Artigo 187.

Altera o Caput do Artigo 209.

Altera o §4 do Artigo 211

Altera o Caput do Artigo 212.

Altera o caput do art. 21, o caput do art. 27 e o art. 151, V.

Fica suprimido o inciso VI, do art. 9º, §4, do art. 138, e inciso XII, do art. 151, da referida propositura.

Adiciona o parágrafo único ao Artigo 121.

Altera o item 1.6 do Anexo 05 - Empreendimentos ou Atividades Sujeitos à elaboração de EIV e RISMI.

Altera o caput do Artigo 22.

Altera o Artigo 50.

Altera o §1º do Artigo 238.

Altera o Anexo 01, Quadro 01 - Conceitos e definições.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2.019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2.019.