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OFEXP 211/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 832/2021, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 212/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Fersan Prestadora de Serviços Ltda. encaminha denúncia de indício de irregularidade na Faculdade Unifae.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 213/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 161/2021, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 214/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 765/2021 , de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 215/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminha requisição de documentos para instrução do processo TC-007238.989.20-6, que trata do acompanhamento das contas do exercício de 2021 - 2º Quadrimestre, da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 216/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta aos Ofícios do Gabinete 393/2021 e 395/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 217/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Vereador Carlos Gomes encaminha ofício, em nome do Partido Liberal, comunicando que o Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) será o novo líder do Partido na Câmara Municipal, para as legislaturas dos anos de 2021 a 2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 218/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Estapar encaminha relatório de arrecadação do mês de agosto de 2021 e de suas respectivas doações aos representantes legais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 219/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça cientifica que a Representação nº 43.0430.0000864/2021-8 foi arquivada, abrindo-se prazo para eventual interposição de recurso, no prazo de 10 dias.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 220/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Secretaria Geral encaminha solicitação de indicação de um titular e de um suplente para comporem a Comissão de Estudos sobre a Instalação do Comércio Ambulante.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 221/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Tribunal de Justiça encaminha, para conhecimento, cópia da Portaria nº 9.998/2021 que dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 em relação ao ingresso em prédios do TJSP.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 222/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 223/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 854/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 224/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 46/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 225/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça solicita informações sobre a CPI que investiga o sorteio das casas populares no Bairro Guiomar Novaes.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 226/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA solicita informações para instrução do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000571/2021-8, que visa apurar eventual irregularidade na pretensão do Município de vender três áreas públicas, matriculadas sob os números 40.890, 35.095 e 55.255.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 227/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 834/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 228/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 288/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 229/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do São João News - Solicita informações acerca de documentos de CPI.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFEXP 230/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do São João News - Solicita ao Presidente das Comissões Parlamentares de Inquérito acesso às pastas de documentos das CPIs.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFEXP 231/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: IML encaminha resposta ao Of. Gab. nº 302/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 232/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Delegacia Seccional de Polícia encaminha ofício solicitando a presença de Vereadores em cartório, dia 07 de outubro de 2021.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFEXP 233/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDERG convoca o Conselho Fiscal para comparecer à sede do Hospital Regional de Divinolândia, para a Assembleia do Conselho Fiscal, no dia 13/10/2021, às 09:00h.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 234/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Polícia Civil do Estado de São Paulo- Convida Vereadores para prestarem depoimento na Delegacia de Polícia
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 235/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)- Solicita esclarecimentos a fim de instruir os autos da Representação nº 43.0430.0000563/2021-9
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 236/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do CPDS (Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual)- Cumprimenta para promulgação da Lei Municipal nº 4.862, de 19 de agosto de 2.021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ do Município de São João da Boa Vista
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 237/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Conselho Municipal de Saúde- Encaminha Ata da reunião realizada no dia 30 de agosto de 2.021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 238/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Senado Federal encaminha resposta à Moção nº 152/2021, de autoria de todos os Vereadores da Casa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 239/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Senado Federal encaminha resposta à Moção nº 153/2021, de autoria de todos os Vereadores da Casa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 240/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 873/2021, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 241/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 874/2021, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 242/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Roberto Câmara encaminha ofício solicitando informações e documentos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 243/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Sindicato dos Servidores encaminha ofício envio de cópias de projetos de leis que dizem respeito à categoria.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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OFEXP 244/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Conselho Regional de Corretores de Imóveis encaminha ofício de congratulações pelo aniversário do Município de São João da Boa Vista, em 24 de junho.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFEXP 245/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Conselho Regional de Corretores de Imóveis encaminha ofício de congratulações pelo aniversário do Município de São João da Boa Vista, em 24 de junho.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 246/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: TCE-SP encaminha ofício de dilação de prazos para entrega de documentos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFEXP 247/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 248/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Munícipe Claudineia de Souza Nascimento solicita doação de brinquedos e tendas para auxiliar na ação beneficente organizada para distribuir presentes de natal às crianças no Jardim dos Ypês.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 249/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Sindicato dos Funcionários da Educação Pública do Estado de São Paulo - AFUSE encaminha repúdio ao anúncio de abono para o Magistério, excluindo os demais funcionários da educação, e solicita apoio às reinvidicações da categoria para que sejam incluídos na política remuneratória apresentada pelo governo estadual.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 250/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Estapar encaminha relatório da arrecadação do mês de setembro de 2021 e duas devidas doações aos seus representantes legais.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 251/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP encaminha resposta ao Requerimento nº 383/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 252/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: MPSP solicita informações sobre a CPI que investiga o sorteio das casas populares do Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 253/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: MPSP solicita informações sobre a CPI que investiga os repasses recebidos para o combate ao COVID-19 no Município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 254/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Subprocuradoria-Geral de Justiça encaminha notificação solicitando informações sobre as Leis números 4.437/2019 e 4585/2019, para análise da constitucionalidade das mesmas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 255/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça encaminha solicitação para instrução dos autos de procedimento preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000022/2020-5, que trata sobre o controle da evolução patrimonial dos servidores municipais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 256/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo encaminha ofício apresentando o novo representante do CRECI - 2ª Região, Senhor Marco Antônio Gonçalves Colla.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 257/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de setembro de 2021.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 258/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Deputado Estadual Bruno Ganem encaminha apoio ao Projeto de Lei nº 162/2021, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Rui Nova Onda.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 259/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça comunica o arquivamento de inquérito civil instaurado para apurar o cancelamento de sorteio do Programa Municipal de Aquisição de Casas Populares a serem construídas os bairros Jardim Nova União e Guiomar Novaes.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 260/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Sabesp encaminha informações relevantes para a montagem e consecução do Orçamento municipal.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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