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REQ 649/2022 - Requerimento
Ementa: Reiitera o Requerimento nº 901/2021 que encaminhou ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que os semáforos do Município de São João da Boa Vista funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas às 04:00 horas.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 650/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 126/2022, o qual solicitou informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal com órgãos de imprensa.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 651/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita aoExecutivo a revisão e cancelamento da iminente cobrança de uma nova Taxa de Poder de Polícia da Vigilência Sanitária, perante os estabelecimentos que exercem atividade odontológica com aparelhoes Rio-X intraoral.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 306 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 652/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre contrato de prestação de serviços de Raio X celebrado entre o município de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Bira
Carlos Gomes
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 304 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 653/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Elektro a substituição de poste de rede elétrica em frente à churrascaria alta vista, no Bairro Maestro Mourão
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 654/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de faixa de pedestre na Rua David de Carvalho, próximo ao material de construção Serra da Paulista
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 328 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 655/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de iluminação pública nos postes da Rua João Batista Merlim, na Avenida Primeiro de Maio até o Bairro Pratinha
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 656/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a implantação de tela de proteção, poda da grama e demarcação do camçpo de futebol do Bairro do Macuco.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 341 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 657/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de uma feira livre no Recanto do Jaguari
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 658/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, construção de calçada na rua São Marcos, no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 659/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe o motivo da falta de medicamentos básicos na UBS Dr. Paulo Roberto Sorci, do bairro Pedregulho.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 290 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 660/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam retomados os jogos do Campeonato Amador no CSU do bairro Dr. Durval Nicolau.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 661/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da pista de motocross do Município
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 662/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a reforma da Praça do Bairro Jardim Nova República.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 663/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas no camelódromo da cidade
Apresentação: 23 de Julho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 354 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 664/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a reforma do parquinho infantil do Bairro Alegre.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 354 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 665/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma área de lazer no Bairro Maestro Mourão
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 326 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 666/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, que esclareça o motivo de não estar sendo enviados convite ao Poder Legislativo acerca dos eventos públicos de nossa cidade
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 330 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 667/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de servidor público que é lotado no Departamento de Educação de nosso Município
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 668/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, justificativa sobre a cobrança de taxa pelo fechamento de via pública para a realização de eventos.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 328 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 669/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre limpeza e manutenção de bueiros nos bairros Jardim São Paulo, Vila Brasil e DER
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 354 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 670/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, por meio do Departamento competente, informações sobre qual o valor do orçamento do Departamento de desenvolvimento econômico nos últimos 4 anos.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 671/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada de Terra que liga a Escola João Batista Scanapieco até o Bairro Jardim Europa
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 354 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 672/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, os valores precisos do custeio do Departamento de Desenvolvimento Econômico nos anos de 2021 e 2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 673/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Executivo justifique o gasto de R$ 500.000,00 para a compra de armários, pelo Departamento Municipal de Educação, destinados à guarda de cartolinas.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 674/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, o reparo de manilha de água em casa localizada na Rua Coronel José Procópio, 795, no Bairro Santo Antônio
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 354 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 406 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 675/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações a respeito dos valores gastos pela administração com trissículos e velotrois para as escolas do Município
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 310 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 676/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, os valores e detalhamento de dinheiro gasto com viagens do Departamento de Desenvolvimento Econômico em 2021 e 2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 677/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo o Requerimento nº 452/2022, o qual solicitou explicações sobre o não pagamento aos professores do aumento de 33,24% retroativamente a janeiro de 2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 288 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 678/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo o Requerimento nº 428/2021, que encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 679/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a possibilidade de elaborar o Projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 323 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 328 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 680/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, o número de pessoas alocadas no Departamento de Desenvolvimento Econômico e quantos destes são comissionados.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 681/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita, por meio do Departamento competente, a relação de parentes até 4º grau, por afinidade em linha colateral, comissionados, servidores ou terceirizados que atuam no Departamento de Desenvolvimento Econômico.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 682/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, em reiteração a pedido já feito anteriormente, explicações sobre o valor gasto com material escolar em nosso Município
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 311 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 683/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica no terreno existente atrás do UBS Dr. João Batista Nogueira Bueno, no bairro Jardim 1º de Maio
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 684/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a relação completa de números de empresas e empregos gerados em 2021 e 2022 oriundos de empresas abertas no município durante a gestão do atual diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 685/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo explicações sobre o motivo de servidores municipais estarem sofrendo represálias e perseguições por não concordarem com o programa político da atual gestão
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 289 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 686/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos de impacto, ou outro, para implantar as mudanças que foram realizadas no Departamento de Desenvolvimento Econômico e quais foram os resultados.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 687/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita providencias da Administração Municipal para que troque lâmpada queimada na Rua Benedito Araújo, em frente o nº 439
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 354 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 688/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, o comparativo do custo da estrutura atual em comparação com a anterior do Departamento de Desenvolvimento Econômico.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 689/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita o reparo, pintura e manutenção da Escola do Lar MEIMEI, no bairro Jardim 1º de Maio
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Bira
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 315 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 690/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que forneça informções sobre a formação dos funcionários comissionados no Departamento de Desenvolvimento Econômico, e os requisitos para o cargo de diretor, assessor e demais cargos comissionados que existam no departamento.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Texto Original
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REQ 691/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Ilma. Sra. Diretora de Administração Tamires Montiel e funcionários do Instituto Doutora Rita Lobato.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 377 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 692/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita diversas informações ao Instituto Rita Lobato
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 151 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 693/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo cópia integral do Processo administrativo Processo Administrativo nº 16871-2019-8.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 305 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 694/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que explique os motivos da cobrança de taxa diária no valor de R$ 190,00 aos comerciantes participantes da Festa Junina do município.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 479 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 695/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que tome as providências cabíveis junto à Construtora do Jd. Nova União para que esta proceda à troca de pia de cozinha defeituosa, instalada pela própria construtora, tendo em vista o não atendimento das reclamações feitas pela proprietária.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 291 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 696/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja agendada uma reunião com a Diretora da Escola Municipal Coronel Cristiano Ozório de Oliveira para que seja dsicutida a possibilidade de mudança do horário das aulas para que os alunos possam praticar esportes no CIC aos finais das tardes
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 343 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 697/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam entregues os materiais escolares para todos os alunos da rede pública de ensino
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 314 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 698/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que determine a Senhora Doutora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, que todos os animais que derem entrada no Setor de Controle Animal, sejam colocados em canis de quarentena e posteriormente sejam vacinados com a vacina V8 e/ou V10 importada.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 348 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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