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OFEXE 8/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 263/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Indicação nº 263 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Professor Claudinei
Texto Original
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OFEXE 9/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1143/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1143 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Carlos Gomes
Texto Original
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OFEXE 10/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1142/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1142 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXE 11/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1126/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1126 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Gustavo Belloni
Texto Original
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OFEXE 12/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1057/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1057 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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OFEXE 13/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1118/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1118 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Titi
Texto Original
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OFEXE 14/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1104/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1104 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Bira
Texto Original
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OFEXE 15/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 994/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 994 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Bira
Texto Original
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OFEXE 16/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1149/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1149 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Titi
Texto Original
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OFEXE 17/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1150/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1150 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Titi
Texto Original
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OFEXE 18/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2022.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 19/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 20/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para reunir - se extraordinariamente no dia 18 de janeiro de 2022.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 21/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 20 de janeiro de 2022.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 22/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 969/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 969 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Gustavo Belloni
Texto Original
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OFEXE 23/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita expedição de Certidão de efetivo exercício de cargo de Prefeita Municipal, para fins de certificação de Regularidade do Município para Celebrar Convênios - CRMC.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 24/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita expedição de Certidão declaratória.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 25/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita retirada do Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Feiras Livres do município de São João da Boa Vista e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 26/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento n°456/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 456 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Luiz Paraki
Texto Original
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OFEXE 27/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta a indicação n°278/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Indicação nº 278 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Luiz Paraki
Texto Original
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OFEXE 28/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta a indicação n°268/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Indicação nº 268 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Luiz Paraki
Texto Original
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OFEXE 29/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta a indicação n°261/2021, de autoria do vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Indicação nº 261 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Professor Claudinei
Texto Original
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OFEXE 30/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento n°947/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 947 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Luiz Paraki
Texto Original
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OFEXE 31/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2021.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 32/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente dia 17 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 33/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, na Câmara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3° quadrimestre de 2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 34/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas, na Câmara Municipal, oportunidade em que serão apresentadas pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3° quadrimestre de 2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 35/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Prefeita Municipal solicita a Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 02 a 11 de março de 2022, retornando dia 12 de março de 2022.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 36/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita a indicação de membros para comporem a Comissão de Parcelamento de Débitos de Contribuintes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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OFEXE 37/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita indicação de membros para integrarem a Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento - CTAR.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 38/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do Of.Gab n° 124/2022 de 02 de março de 2022 de autoria da direção da Câmara Municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 124 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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OFEXE 39/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Departamento de Administração cientifica que no dia 11 de fevereiro de 2022 foi firmado Termo de Convênio nº 001/2022 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona carolina Malheiros", para a Integração no Sistema Único de Saúde - SUS visando garantir atenção integral à saúde dos munícipes.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 40/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha apontamentos a respeito da revisão da Planta Genérica.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 41/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita indicação de membros para representar a Câmara Municipal na Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 42/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminho resposta ao Requerimento nº 1.208/2021, de autoria dos vereadores Júnior da Van, Titi, José Cláudio Ferreira, Gustavo Belloni e Pastor Carlos.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 43/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 86/2022, de autoria do Presidente.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 86 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Bira
Texto Original
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OFEXE 44/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Prestação de Contas referente ao Exercício de 2021.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 45/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 10/2022, que denomina Josué Bergonsoni a rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para o Jardim Primavera.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 46/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 12/2022, que denomina Doutor Eliodoro Libânio Vilela a mata que fica entre a estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Texto Original
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OFEXE 47/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta aos questionamentos feitos pelo vereador Júnior da Van a respeito do transporte, merenda, uniforme, material escolar e período integral das escolas municipais.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEXE 48/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca Sessão Extraordinária para o dia 06 de abril de 2.022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEXE 49/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 11 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Heldreiz Muniz
Texto Original
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OFEXE 50/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 81 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Carlos Gomes
Texto Original
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OFEXE 51/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 89/2022, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 89 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Bira
Texto Original
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OFEXE 52/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 100 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Heldreiz Muniz
Texto Original
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OFEXE 53/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 154/2022, de autoria do servidor Leandro Cortezano.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original
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OFEXE 54/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 40 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Heldreiz Muniz
Texto Original
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OFEXE 55/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 08/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 8 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Heldreiz Muniz
Texto Original
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OFEXE 56/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 65/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 65 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Gustavo Belloni
Texto Original
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OFEXE 57/2022 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 60 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Heldreiz Muniz
Texto Original
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