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Resultados

OFEXP 33/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipe Daniele de Oliveira Gonçalves encaminha Declarações ao Presidente da Câmara.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Texto Original

OFEXP 34/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça encaminha, para conhecimento, decisão do Conselho Superior do Ministério Público nos autos da representação nº 43.0430.0000563/2021-9.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Texto Original

OFEXP 35/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista encaminha ofício se colocando à disposição para contribuição no Plano Diretor.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Texto Original

OFEXP 36/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CEAC solicita uso cessão de sala para realizar reunião no dia 23/03/2022 no horário das 8h00 às 10h30.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Texto Original

OFEXP 37/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Of. Gab. nº 430/2021, de autoria do vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 430 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 38/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos da Representação nº 43.0430.0000909/2021-7.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Texto Original

OFEXP 39/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Diretório do Partido dos Trabalhadores comunica que o Deputado Federal Paulo Teixeira indicou no Orçamento Geral da União de 2022, emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, destinada à Prefeitura Municipal com a finalidade de implantação do parque Dr. Gastão Michelazzo no antigo pátio da Prefeitura, no Bairro do Mantiqueira.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Texto Original

OFEXP 40/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 43 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 41/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 42 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 42/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Heldreiz Muniz
Texto Original

OFEXP 43/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Heldreiz Muniz
Texto Original

OFEXP 44/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Of. Gab. nº 101/2022, de autoria do Presidente.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 101 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 45/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Joel Aleixo encaminha resposta à Moção nº 08/2022 , de autoria do Presidente.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Moção nº 8 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 46/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000560/2021-0.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Texto Original

OFEXP 47/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça comunica realização de audiência.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Texto Original

OFEXP 48/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha protocolo feito pela Munícipe Mriam Lúcia Pacheco Pancieri.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Texto Original

OFEXP 49/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipe Miriam Lúcia Pacheco Pancieri encaminha solicitações.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Texto Original

OFEXP 52/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipe Elisete Maria Zanetti encaminha solicitação ao Presidente para que seja convocado para a próxima sessão da Câmara Municipal o direitor municipal senhor Rodion Moreira.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 53/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.04300000880/2021-1.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 54/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2022, de autoria do vereador Júnior da Van.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 102 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 55/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Subprocuradoria Geral de Justiça notifica o Presidente da Câmara Municipal para se manifestar sobre a constitucionalidade da Lei nº 4.956/2021, que cria e regulamenta as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo disciplinar.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 56/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha balancetes da receita e da despesa referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2022.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 57/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Avaped encaminha Ofício ao Vereador Mercílio Macena.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 59/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 101 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 60/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Servidor da Casa informações sobre o fornecimento de documentos

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 61/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipes apresentam abaixo-assinado para a criação da "Lei do Silêncio", no âmbito do município de São João da Boa Vista, ou o seu recrudescimento, se porventura já exista.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 62/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipes apresentarm abaixo-assinado para criação de lei municipal obrigando o uso por condutores de motocicletas e caronas ou garupas, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de jaleco reflexivo com a inscrição da placa da motocicleta na parte da frente e de trás, bem como na parte de trás do capacete e nas caixas, baús, mochilas e objetos similares que estiverem transportando.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 63/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São João News encaminha solicitação de cópias do roteiro e da ata da sessão do dia 04 de abril de 2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 64/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São João News encaminha solicitação de informações sobre viagem de Vereadores para Campos do Jordão.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 65/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São João News encaminha solicitação de informações sobre CPI`s instauradas em 2021.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 66/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São João News encaminha solicitação de informações sobre a licença do Vereador Carlos Gomes, no ano de 2021.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 67/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
IPEFAE encaminha resposta ao Requerimento nº168/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 168 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 68/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
José Chiconi Advocacia e Consultoria apresentou pedido para ser habilitado a fazer comentários e avaliações nas publicações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 69/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CEAC encaminha solicitação para disponibilização de sala para reunião desta OSC, no dia 04/05/2022, no horário das 08:00h às 10:30h.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 70/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Vinicius Moreira Léo solicita seu desligamento do CONDEPHIC como membro representante da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 71/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Polícia Militar encaminha resposta ao requerimento 191/2022, de autoria do vereador Gustavo Beloni.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 191 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Gustavo Belloni
Texto Original

OFEXP 72/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Munícipe encaminha questionamentos ao Presidente da Câmara (Bira).

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original

OFEXP 73/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Jutiça de São João da Boa Vista comunica que o eventual ato de improbidade administrativa praticada por Paulo Moisés Herculano Dias Rosa, foi arquivada.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 74/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica encaminha ordem de solicitação contida no despacho em anexo.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 75/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica encaminha cópia da decisão sobre o arquivamento do Processo SEI.

Apresentação: 1 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 76/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica indicações do Sinsaúde Subsede São João da Boa Vista para o Prêmio Trabalhador da Saúde.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 77/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha Balantes da Receita e da Despesa referentes ao mês de março/2022.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 78/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2022. de autoria dos Vereadores Titi, Claudinho, Pastor Carlos, Júnior da Van e Gustavo Belloni.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 189 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudinho da Prefeitura , Gustavo Belloni , Júnior da Van , Pastor Carlos , Titi
Texto Original

OFEXP 79/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita informações sobre processo licitatório aberto na Câmara Municipal com a finalidade de instruir os autos da Notícia de Fato nº 43.0430.0000427/2022-2.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 80/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do incomerciários (Sindicato dos Empregados do Comércio de São João da Boa Vista)- Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 120/2022, de auotria de Leandro Guimarães Cortezano

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXP 81/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita informações sobre a CPI Covid - 19, para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000880/2021-1.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 82/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa Econômica, atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452/1997, informa liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 83/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Governo do Estado de São Paulo encaminha resposta à Moção nº 01/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Moção nº 1 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 84/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 252 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 85/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
FURP encaminha resposta ao Requerimento nº 341/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 341 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Heldreiz Muniz , Luiz Paraki
Texto Original