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Resultados

OFEXP 86/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Diocese de São João da Boa Vista encaminha resposta à Moção nº 41/2022, de autoria do Vereador Bira.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Moção nº 41 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 87/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Senado Federal encaminha resposta à Moção nº 65/2022, de autoria do Vereador Bira.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Moção nº 65 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 88/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 234 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 89/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara dos Deputados encaminha ofício sobre questionamento do Ministério das Comunicações no interesse do Canal de TV digital no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 90/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São João News solicita informações sobre a contratação de advogado pela Câmara Municipal.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 91/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O Presidente do Conselho Universitário (CONSU), do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, comunica a intenção de se reunir com o Presidênte da Câmara Municipal e demais vereadores para discutir o Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 92/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita informações sobre CPI que investigou o sorteio das Casas Populares do Jardim Guiomar Novaes.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 93/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 108 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 94/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo encaminha resposta à Moção nº 38/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Moção nº 38 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXP 95/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São joão News solicita atas.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 96/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São João News solicita informações a respeito do Contrato 02/2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 97/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Rafael Francisco Santana encaminha representação para abertura de Processo Disciplinar.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 98/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
São João News solicita informações a respeito de Representação protocolada pelo Senhor Rafael Francisco Santana.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 99/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2022.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 100/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
TCE/SP encaminha notificação.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 101/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa Econômica Federal informa que o Contrato de Repasse nº 884747/2019 foi extinto por solicitação da contratada Prefeitura Municipal.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 102/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Diretório Estadual do Partido União Brasil solicita atualização de dados dos vereadores que estão na sigla.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 103/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Caldas manifesta pesar pelo falecimento da jovem Mayara Roquetto Valentim.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXP 104/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Rafael Santana encaminha Ata nº 02/2022 do Conselho Municipal de Saúde - Reunião Extraordinária para eleição da mesa diretora, realizada em 05 de abril de 2022.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 105/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
24º Batalhão da Polícia Militar encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 338 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 106/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto de Previdência informa sobre a necessidade de aprovação de Convênio de Adesão entre o Ente e Entidade de Previdência Complementar com aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 107/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Servidor Thárcio de Luccas informa ao Presidente as indicações para concessão da Medalha Bombeiro do Ano

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 108/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CEAC - Associação Assistencial Ágape solicita espaço para a realização de reunião no dia 14/06/2022 , no horário das 8hsàs 10h30.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 109/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifae encaminha resposta ao Of. Gab. nº 212/2022.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 212 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 110/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionai encaminha informações acerca da parceria que tem com a Prefeitura Municipal, através de convênio com a Saúde e concorrência em editais nas áreas da Assistência Social e Educação.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 111/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000560/2021-0, instaurado para apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente do desaparecimento de documentos públicos no Departamento de Habitação.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 112/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Santo Antonio do Jardim encaminha, para conhecimento, cópia da Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico, de autoria do Deputado Federal André Abdon.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 116/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao OG.GAB nº 215/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 215 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXP 117/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de maio/2022.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 118/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ALESP encaminha Congratulações do Deputado Estadual Sebastião Santos à população de São João da Boa Vista pela comemoração do aniversário do Município, no dia 24 de junho.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 119/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribunal de Justiça do estado de São Paulo encaminha carta intimatória referente ao Agravo de Instrumento nº 2114433-17.2022.8.26.0000.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 121/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
A Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo encaminha resposta ao Of. Gab. nº 355/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 355 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXP 122/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 472/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 472 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 123/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Juliana Dominato, membro da Comissão do Arquivo Público e Museu Histórico de São João da Boa Vista, encaminha email solicitando doação para a reabertura do Museu Histórico Municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 124/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Comando do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista solicita substituição de nome indicado para receber congratulações na sessão solene referente ao 30º aniversário do quartel.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 125/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ten Cel Pm Comandante Silvia Andreia Mantoani encaminha agradecimentos à Moção nº 89/2022.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 126/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 503/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 503 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 127/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 522 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 128/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 443/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 443 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 129/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Advogada Keila Crochi encaminha solicitação de informações sobre a Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 130/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Advogada Keila Crochi encaminha solicitação de informações sobre a contratação de Sociedade de Advocacia pela CÂmara Municipal.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXP 132/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Deputado Estadual Adalberto Freitas encaminha congratulações pelas comemorações do 198º aniversário de São João da Boa Vista.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 133/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O Centro de Apoio à Criança e Adolescente (CEAC) - Solicita cessão de sala para reunião da equipe do CEAC no dia 06/07/2022, das 8h00 as 10h30.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 134/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Dra. Michele Colla encaminha ofício nº 05/2022 referente aos autos do SEI nº 29.0001.0196214.2021-70, o qual trata da apuração de possíveis irregularidades no uso das verbas advindas, via governo federal, para enfrentamento da COVID - 19 no município.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 135/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Dra. Michele Colla encaminha Ofício nº 06/2022 informando o arquivamento de Mandado de Segurança referente à "CPI do Miguel".

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 136/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Dra. Michele Colla solicita informações a fim de instruir os autos do SEI 29.0001.0182556.2021-42.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 137/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Agência Rodeio encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 207/2022, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Bira, e Luiz Paraki.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 138/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Dra. Michele Colla solicita encaminhamento de informações para instrução dos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo Senhor Emerson Sabino Riquena.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original

OFEXP 139/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O Deputado Federal Miguel Lombardi - PL/SP, comunica ao Vereador Carlos Gomes sobre o repasse no valor de R$50.000,00, para o Lar Vicentino São José, por ordem bancária disponível no SIGTV.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original

OFEXP 140/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O Deputado Federal Miguel Lombardi - PL/SP, comunica ao Presidente da Câmara sobre o repasse no valor de R$50.000,00, para o Lar Vicentino São José, por ordem bancária disponível no SIGTV.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original