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OFEXP 86/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Diocese de São João da Boa Vista encaminha resposta à Moção nº 41/2022, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Moção nº 41 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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OFEXP 87/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Senado Federal encaminha resposta à Moção nº 65/2022, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Moção nº 65 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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OFEXP 88/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 234 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 89/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara dos Deputados encaminha ofício sobre questionamento do Ministério das Comunicações no interesse do Canal de TV digital no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 90/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: São João News solicita informações sobre a contratação de advogado pela Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 91/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: O Presidente do Conselho Universitário (CONSU), do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, comunica a intenção de se reunir com o Presidênte da Câmara Municipal e demais vereadores para discutir o Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 92/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça solicita informações sobre CPI que investigou o sorteio das Casas Populares do Jardim Guiomar Novaes.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 93/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 108 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 94/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo encaminha resposta à Moção nº 38/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Moção nº 38 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Joceli Mariozi
Texto Original
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OFEXP 95/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: São joão News solicita atas.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 96/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: São João News solicita informações a respeito do Contrato 02/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 97/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Senhor Rafael Francisco Santana encaminha representação para abertura de Processo Disciplinar.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 98/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: São João News solicita informações a respeito de Representação protocolada pelo Senhor Rafael Francisco Santana.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 99/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 100/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: TCE/SP encaminha notificação.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 101/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Caixa Econômica Federal informa que o Contrato de Repasse nº 884747/2019 foi extinto por solicitação da contratada Prefeitura Municipal.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 102/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Diretório Estadual do Partido União Brasil solicita atualização de dados dos vereadores que estão na sigla.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 103/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Caldas manifesta pesar pelo falecimento da jovem Mayara Roquetto Valentim.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Texto Original
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OFEXP 104/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Senhor Rafael Santana encaminha Ata nº 02/2022 do Conselho Municipal de Saúde - Reunião Extraordinária para eleição da mesa diretora, realizada em 05 de abril de 2022.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 105/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: 24º Batalhão da Polícia Militar encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 338 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 106/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Instituto de Previdência informa sobre a necessidade de aprovação de Convênio de Adesão entre o Ente e Entidade de Previdência Complementar com aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 107/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Servidor Thárcio de Luccas informa ao Presidente as indicações para concessão da Medalha Bombeiro do Ano
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 108/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: CEAC - Associação Assistencial Ágape solicita espaço para a realização de reunião no dia 14/06/2022 , no horário das 8hsàs 10h30.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 109/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Unifae encaminha resposta ao Of. Gab. nº 212/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 212 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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OFEXP 110/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionai encaminha informações acerca da parceria que tem com a Prefeitura Municipal, através de convênio com a Saúde e concorrência em editais nas áreas da Assistência Social e Educação.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 111/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000560/2021-0, instaurado para apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente do desaparecimento de documentos públicos no Departamento de Habitação.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 112/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Santo Antonio do Jardim encaminha, para conhecimento, cópia da Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico, de autoria do Deputado Federal André Abdon.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 116/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao OG.GAB nº 215/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 215 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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OFEXP 117/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de maio/2022.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 118/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: ALESP encaminha Congratulações do Deputado Estadual Sebastião Santos à população de São João da Boa Vista pela comemoração do aniversário do Município, no dia 24 de junho.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 119/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Tribunal de Justiça do estado de São Paulo encaminha carta intimatória referente ao Agravo de Instrumento nº 2114433-17.2022.8.26.0000.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 121/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: A Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo encaminha resposta ao Of. Gab. nº 355/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 355 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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OFEXP 122/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento nº 472/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 472 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 123/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Juliana Dominato, membro da Comissão do Arquivo Público e Museu Histórico de São João da Boa Vista, encaminha email solicitando doação para a reabertura do Museu Histórico Municipal.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 124/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Comando do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista solicita substituição de nome indicado para receber congratulações na sessão solene referente ao 30º aniversário do quartel.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 125/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Ten Cel Pm Comandante Silvia Andreia Mantoani encaminha agradecimentos à Moção nº 89/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 126/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 503/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 503 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 127/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 522 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 128/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 443/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 443 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 129/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Advogada Keila Crochi encaminha solicitação de informações sobre a Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 130/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Advogada Keila Crochi encaminha solicitação de informações sobre a contratação de Sociedade de Advocacia pela CÂmara Municipal.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Texto Original
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OFEXP 132/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Deputado Estadual Adalberto Freitas encaminha congratulações pelas comemorações do 198º aniversário de São João da Boa Vista.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEXP 133/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: O Centro de Apoio à Criança e Adolescente (CEAC) - Solicita cessão de sala para reunião da equipe do CEAC no dia 06/07/2022, das 8h00 as 10h30.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEXP 134/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Dra. Michele Colla encaminha ofício nº 05/2022 referente aos autos do SEI nº 29.0001.0196214.2021-70, o qual trata da apuração de possíveis irregularidades no uso das verbas advindas, via governo federal, para enfrentamento da COVID - 19 no município.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEXP 135/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Dra. Michele Colla encaminha Ofício nº 06/2022 informando o arquivamento de Mandado de Segurança referente à "CPI do Miguel".
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEXP 136/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Dra. Michele Colla solicita informações a fim de instruir os autos do SEI 29.0001.0182556.2021-42.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEXP 137/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Agência Rodeio encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 207/2022, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Bira, e Luiz Paraki.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEXP 138/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Dra. Michele Colla solicita encaminhamento de informações para instrução dos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo Senhor Emerson Sabino Riquena.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original
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OFEXP 139/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: O Deputado Federal Miguel Lombardi - PL/SP, comunica ao Vereador Carlos Gomes sobre o repasse no valor de R$50.000,00, para o Lar Vicentino São José, por ordem bancária disponível no SIGTV.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
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OFEXP 140/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: O Deputado Federal Miguel Lombardi - PL/SP, comunica ao Presidente da Câmara sobre o repasse no valor de R$50.000,00, para o Lar Vicentino São José, por ordem bancária disponível no SIGTV.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Texto Original
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