Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2230 matérias.

Resultados

OFEXP 95/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto Rita Lobato - informa que está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o Contrato de Gestão de Saúde nº 69/2022 - Termo aditivo nº 1/2023.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Texto Original

OFEXP 96/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da ELEKTRO - Encaminha resposta ao Ofício nº 161/2023-dv, de autoria do Vereador júnior da Van.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Texto Original

OFEXP 97/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da TV União - encaminha resposta ao Ofício nº 150/2023.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Texto Original

OFEXP 101/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - encaminha endereço eletrônico da Comunicação Social para atendimento das demandas sobre segurança públcia em São joão da Bao Vista.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Texto Original

OFEXP 102/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Comunica a decisão da 2ª Câmara a respeito do TC - 006595.989.20-3.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Texto Original

OFEXP 104/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a Vereadora Joceli Mariozi como Lider da Bancada do Partido Liberal - PL na Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Texto Original

OFEXP 107/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e dispesa do período de 01/04 até 30/04/2023.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 109/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Rápido Sumaré - encaminha resposta à Indicação nº 323/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 110/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta do Ofício nº188/2023dv.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 111/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do São João Prev - Encaminha resposta à Indicação nº 536/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 112/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Fin Finisa - Informa a celebração de Contrato de Financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 113/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Senhor Luiz Claudio Fernandes - Setor de Recursos Humanos do Instituto Rita Lobato - Envia relatório a respeito do Vereador Júnior da Van

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 114/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMGÁS - Encaminha resposta à Indicação n° 524/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 115/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Parlamento Regional - Solicita indicação de membro para compor a comissão de educação.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 116/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Secretaria da Saúde do Governo de São Paulo - encaminha resposta ao Requerimento nº 364/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 117/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da CREMESP - encaminha resposta ao Of. Gab. nº 26/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 118/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha protocolo de recebimento do Ofício nº 196/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 119/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados ao São João Prev.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado

OFEXP 121/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminha Requerimento de Congratulações pelo aniversário de São João da Boa Vista.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 122/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Secretaria de Estado da Educação - encaminha resposta ao Requerimento nº 147/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 124/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento de Educação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2023, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos, Claudinho e Gustavo Belloni.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 125/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
De Danilo Azevedo Luiz Galhardo, Coordenador do Cemitério Municipal de São João Batista - Encaminha documentos que corroboram com a elucidação dos fatos que ocorreram no Cemitério Municipal São João Batista

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 126/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta à Indicação nº 539/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 127/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Delegacia Seccional de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 128/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do 24º Batalhão da Polícia Militar - Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 129/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento n° 270/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 131/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Câmara Municipal de Pirassununga - encaminha o Requerimento nº 268/2023, de autoria da Vereadora Luciana Batista. para a apreciação desta Casa de Leis.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 134/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - parabeniza o município de São João da Boa Vista pelo aniversário que acontecerá no dia 24 de junho, cumprimentando também todos os membros do governo.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 135/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da COMGAS - encaminha resposta ao Requerimento nº 218/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 136/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do São João Prev - encaminha resposta ao Requerimento nº 300/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 137/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento de Administração - Encaminha o contrato e comunica que foi firmado o termo de convênio com a UNINTER Educacional em 14/03/2023, para a concessão de oportunidade de estágio obrigatório, junto aos Departamentos da Prefeitura municipal de São João da Boa Vista.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 138/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha balancete de despesas e receitas do dia 01/05/2023 a 31/05/2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 140/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Sabesp - Informa que no dia 22/06/2023, havera no município periodos de desabastecimento total ou de pouca pressão nas ligações de agua, em decorrência da execução das interligações de tubulações do novo trecho na Rodovia SP 342.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 142/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Siemaco Americana e Região. Encaminha resposta ao requerimento nº 279/2023 de autoria do vereador Junior da Van.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 143/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Elektro - encaminha resposta à Indicação nº 643/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 144/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Neo Consultoria e Administradora de Benefícios EIRELI - encaminha os contratos solicitados no Requerimento nº 317/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 145/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto Federal - Informa que o Instituto dispõe de estudantes, os quais podem atuar como estagiários no âmbito das necessidades do legislativo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 146/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita a inclusão de todas as deficiências em Censo previsto na Lei nº 5.172/2023 e a analise prévia, pelo Conselho, de todas matérias pertinentes a pessoas com deficiência, antes de sua publicação.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 147/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do IBGE - Divulga dados de população e domicílios em São João da Boa Vista.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 148/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do DER - Encaminha resposta ao Requerimento n° 210/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 149/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do DER - Encaminha resposta ao Requerimento n° 210/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 150/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento de Finanças - Encaminha os Demonstrativos de Cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento Consolidados referentes ao Exercício de 2022.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 152/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - solicita o empenho dos Senhores Vereadores junto ao Senhor Governador do Estado, através de uma Moção, para que ele autorize a abertura de novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do Estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 153/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Neo Consultoria e Administração de benefícios EIRELI- Encaminha resposta a ofício diverso nº 236/2023, de autoria da presidência.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 154/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Presidente Parlamento Regional, Thiago Colpani - Solicita a aprovação da Lei de Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 155/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do CIEE (Centro Integrado Empresa Escola)- Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 156/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Renovias Concessionária S/A, envia resposta ao Ofício nº 130/2023-dv, de autoria de Luis Carlos Domiciano (Bira), o qual solicitou a colocação de placas nas rodovias estaduais que ligam São João da Boa Vista a outras cidades.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 157/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
A Clinion, centro de tratamento do câncer - envia resposta ao Ofício nº 252/2023-dv.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 158/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Encontro Brasileiro de Organizações de Paradas LGBT- Vem propor amplo, democrático e efetivo diálogo com os três níveis de governo em prol do reconhecimento e fortalecimento dessas manifestações, os maiores atos de direitos humanos e dos movimentos sociais brasileiros.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 159/2023 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
SABESP - envia esclarecimentos em relação à Indicação nº 415/2023, desta egrégia Casa, de autoria do Vereador Nelson Júnior dos Reis.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original