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Institui a Campanha de instrução permanente para a prevenção à febre maculosa no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

O Poder Executivo poderá a assegurar às mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais.

O Poder Executivo poderá instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Acrescenta inciso IX ao art. 6º da Lei nº 4903, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre a autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).

O Poder Executivo poderá instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências

Institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação da situação da arborização urbana existente no município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Denomina-se RUA MARCELO HENTZ a Rua Onze do Residencial das Macaubeiras

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina-se Nelson Braz dos Reis a rua 02 do Jardim Amália

Denomina-se Portal OSCAR CABRAL DE AGUIAR, o Portal a ser instalado na Avenida Rotary

Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, alterada pela Lei nº 4.822, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade. (pedido de retirada pelo autor aprovado na sessão de 18 de setembro de 2023).

Institui no Município de São João da Boa Vista o dia 21 de setembro como Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer, denominada "Eu Não Te Esqueço"

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no Município de São João da Boa Vista o mês Dezembro Verde.

Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de São João da Boa Vista.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de São João da Boa Vista, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência,

Denomina-se MARIA VENEIR ESPERANÇA MESSIAS, a Quadra Poliesportiva da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Incorpora a parcela destacada instituída pela Lei n° 1.703, de 24 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada instituída pela Lei n° 3.817 de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta Câmara Municipal, criados pela Lei n° 383, de 28 de março de 1996 e revoga o § 4° do Art. 2° da Lei n° 3.817 de 24 de março de 2015 e dá outras providências"

Denomina-se PRAÇA SANTO EXPEDITO, a praça do Bairro Jardim Lucas Teixeira, localizada na Rua Antônio Milan Sobrinho

INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco

Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar, no âmbito do Município de São João da Boa Vista

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à ANA CAROLINA NAVARRO

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ricardo dos Santos Brunharo

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Miguel Lombardi, Deputado Federal

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Severino Antônio da Silva

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Pastor Dirceu de Souza Meira

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luis Carlos Pistelli

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora MARIA LÚCIA PEREIRA NICOLAS

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" ao o grupo de senhoras Legionárias do Bem

COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Severino Antônio da Silva

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Georges Hanna Nassr

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANDRÉ DA COSTA VIEIRA CIAMPONE

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira

Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira fontanezzi

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Clodoaldo Simplício dos Santos

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor 1º Tenente PM Diogo Cerqueira Pires

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor JOÃO HENRIQUE MESQUITA BRAGANHOLE

Concede Medalha de Mérito "24 de Junho" a senhora Cindy Laure Galizoni Elidio

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Senhora Suelene Sônia De Jezuz

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Gelian Pereira

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RICARDO HERRERA FELIPE