Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXE 660/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 583/2025, de autoria do vereador Alexandre Sassarão.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 583 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Alexandre Sassarão
Texto Original
|
|
OFEXE 661/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 578/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 578 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Nei da Farmácia
Texto Original
|
|
OFEXE 662/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita informação sobre a vigência da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/1990.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
OFEXE 663/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita a cessão do Plenário desta Câmara Municipal para a realização de audiência pública no dia 30 de outubro de 2025, às 18h, com a finalidade de apresentar a proposta para a Lei Orçamentária Anual de 2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
OFEXE 664/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 150/2025, que ""Dispõe sobre o programa da transparência na divulgação dos estoques de medicamentos e vacinas nas unidades de saúde e farmácias básicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 665/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 614/2025, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 614 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 666/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 572/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 572 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bira
Texto Original
|
|
OFEXE 667/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 580/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 580 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Paraki
Texto Original
|
|
OFEXE 668/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 567 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 669/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 582/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 582 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 670/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 584/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 584 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 671/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 615/2025 de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 615 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 672/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 613/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 613 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 673/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 590/2025 de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 590 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 674/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 587/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 587 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 675/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha o Veto Total ao Autógrafo nº 157/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA).
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 676/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Apresenta a EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025 - que "Acrescenta o `capítulo VIII - A - Das Emendas Parlamentares` ao Projeto de Lei nº 95/2025".
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 677/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento n° 605/2025 de autoria do vereador Alexandre Sassarão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 605 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Alexandre Sassarão
Texto Original
|
|
OFEXE 678/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento n° 604/2025 de autoria do vereador Nei da Farmácia.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 604 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Nei da Farmácia
Texto Original
|
|
OFEXE 679/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento n° 598/2025 de autoria do vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 680/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento n° 594/2025 de autoria do vereador Alexandre Sassarão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 594 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Alexandre Sassarão
Texto Original
|
|
OFEXE 681/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento n° 559/2025 de autoria do vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 559 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bira
Texto Original
|
|
OFEXE 682/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento n° 585/2025 de autoria da vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 585 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 683/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento n° 562/2025 de autoria dos vereadores: Professora Hellen, Leandro Thomazini e Alexandre Sassarão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 562 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
CEAS - EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Texto Original
|
|
OFEXE 684/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 620/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 620 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Professora Hellen
Texto Original
|
|
OFEXE 685/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 612/2025, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 612 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 686/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 610/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 610 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Professora Hellen
Texto Original
|
|
OFEXE 687/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 606/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 606 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Alexandre Sassarão
Texto Original
|
|
OFEXE 688/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 592/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 592 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rui Nova Onda
Texto Original
|
|
OFEXE 689/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 588/2025, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 588 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 690/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 607/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Oficio do Executivo nº 607 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
OFEXE 691/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 593/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 593 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 692/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 622/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 622 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 693/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 611/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 611 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 694/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 627/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 627 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rui Nova Onda
Texto Original
|
|
OFEXE 695/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 623/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 623 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 696/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 609/2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 609 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bira
Texto Original
|
|
OFEXE 697/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Balancete de Receita e Despesa relativo aos meses de agosto e setembro de 2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 698/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Convida para a abertura do "Natal Mágico 2025".
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
OFEXE 700/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 581/2025, de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 581 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Tomé
Texto Original
|
|
OFEXE 701/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 644/2025, de autoria dos Vereadores Leandro Thomazini, Alexandre Sassarão e Professora Hellen.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 644 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Professora Hellen
Texto Original
|
|
OFEXE 702/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 632/2025, de autoria dos Vereadores Carioca, Alexandre Sassarão, Luiz Paraki e Tomé.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 632 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
OFEXE 703/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 634/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 634 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rafael do Mercado
Texto Original
|
|
OFEXE 704/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 631/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 631 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 705/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 618/2025, e autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 618 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Leandro Thomazini
Texto Original
|
|
OFEXE 706/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 637/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 637 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rafael do Mercado
Texto Original
|
|
OFEXE 708/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 639/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 639 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
|
OFEXE 709/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 654/2025, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 654 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 710/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha complemento da Justificativa referente ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 125/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 711/2025 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 641/2025 de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 641 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|