Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Oficio do Executivo nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao requerimento n° 598/2025 de autoria do vereador Leandro Thomazini. - - |
Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominam-se Rua Pedro Wilson Barreto as Ruas Três e Nova do Loteamento Dona Alice. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Sandra Gomes "Sandrona da R.C.C" a Rua Um do Loteamento Dona Alice. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a “Medalha 24 de Junho” ao Sr. Sidney Beraldo. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Sra. Orcina Maria de Jesus (Coquinho). - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Ofício ao Vereador nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de outubro de 2025. - - |
Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Moção de Repúdio ao Decreto Federal 12.686/2025. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |