Resumo (37ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Altera a Lei nº 5.293, de 26 de julho de 2024, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Institui a obrigatoriedade do fornecimento de 04 refeições diárias, aos estudantes matriculados em período integral na rede pública municipal, bem como, a obrigatoriedade de no mínimo, duas refeições diárias, aos alunos matriculados em período parcial na rede pública municipal e, dá outras providências.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 639/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 654/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha complemento da Justificativa referente ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 125/2025.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 641/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao requerimento n° 624/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao requerimento n° 626/2025 de autoria dos vereadores Nei da Farmácia e Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 653/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 341, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 643/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Denomina-se Rua Ophelia de Almeida Dragão a Rua 12 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Moção de Congratulações a estudante Alice Braz Scacabarozi pela medalha e ouro na Olimpíada de Português

Moção de Congratulação ao Departamento de Saúde pelo Programa Mulheres de Peito.

Moção de Congratulações ao novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, Dr. Carlos Cezar.

Moção de Pesar a família do Sr. José da Silva Poveda (Zezinho Poveda).

Requer informações se há projeto para pavimentação asfáltica na rua ao lado do loteamento Guiomar Novaes.

Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de cola para asfalto por meio de empréstimo.

Solicita à SABESP providências em relação ao vazamento de esgoto na rodovia próximo à Ponte de Arco.

Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de se conceder gratuidade no transporte público durante os dias em que será realizada a Parada de Natal.

Solicita ao Poder Executivo que promova a avaliação do asfalto em toda a extensão da Rua Vilma Richter Martins, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros II, em especial em frente ao número 572, promovendo a consequente operação tapa-buracos na via.

Indica ao Poder Executivo que analise a possibilidade de estipular o prazo de trinta dias para o pagamento da primeira parcela de taxas relacionadas aos custos do cemitério municipal.

Indica ao Executivo o conserto do pavimento na rua Andressa Peres Dornelas, no Jardim Yolanda, na altura do número 108.

Indica ao Executivo que sejam tomadas providências em relação à limpeza do terreno localizado na Rua José Francisco Cassiano, na altura do n° 456, no Terras de São José.

Indica ao Executivo a análise e providências em relação à árvore localizada na Rua José Osório, 347, São Lázaro.

Da Câmara Municipal de Marília - Dá conhecimento a todas as Câmara Municipais do Estado de São Paulo a respeito do envio de Requerimento ao Governador solicitando a recuperação salarial das Forças de Segurança do Estado de São Paulo.

Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Informa que a sala sensorial da APAE ainda se encontra em fase de montagens e a data de inauguração foi postergada para data ainda a ser definida.

Da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Comunica a alteração da Carta de Compromisso em Defesa da Escola Especializada e dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Encaminha resposta ao requerimento n° 598/2025 de autoria do vereador Leandro Thomazini.

Denominam-se Rua Pedro Wilson Barreto as Ruas Três e Nova do Loteamento Dona Alice.

Denomina-se Rua Sandra Gomes "Sandrona da R.C.C" a Rua Um do Loteamento Dona Alice.

Concede a “Medalha 24 de Junho” ao Sr. Sidney Beraldo.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Sra. Orcina Maria de Jesus (Coquinho).

Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de outubro de 2025.

Moção de Repúdio ao Decreto Federal 12.686/2025.

Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.