Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2935 matérias.

Resultados

OFEXE 712/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao requerimento n° 624/2025 de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 624 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 713/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao requerimento n° 626/2025 de autoria dos vereadores Nei da Farmácia e Tomé.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 626 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original

OFEXE 714/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 653/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 653 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original

OFEXE 715/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 341, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 341 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 716/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 643/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 643 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 719/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 355/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 720/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 655/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 655 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 721/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 640/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 640 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 722/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 357/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 723/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 505/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 505 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aline Luchetta
Texto Original

OFEXE 724/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 642/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 642 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 725/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 636 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 726/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 660/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 660 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Rui Nova Onda
Texto Original

OFEXE 727/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 657/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 657 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 729/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício nº 342/2025-dv, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFEXE 730/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 649/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 649 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Tomé
Texto Original

OFEXE 731/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 647/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 647 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Rui Nova Onda
Texto Original

OFEXE 732/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 661/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 661 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 733/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 662 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 734/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 667/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 667 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 736/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Veto Total ao Autógrafo nº 186, de 18 de novembro de 2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original

OFEXE 737/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento Municipal de Educação - Solicita emenda impositiva para aquisição de câmeras frias destinadas à nutrição escolar.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

OFEXE 738/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento Municipal de Educação - Solicita emenda impositiva para aquisição de fogões industriais para as escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

OFEXE 739/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento Municipal de Educação - Solicita emenda impositiva para implantação de sala multisensorial no CAEE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

OFEXE 740/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento Municipal de Educação - Solicita emenda impositiva para aquisição de ventiladores visando a climatização das salas de aula da rede municipal de ensino.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

OFEXE 741/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 670/2025 de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão e Luiz Paraki.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 670 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original

OFEXE 742/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 679/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 679 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXE 743/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 635/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 635 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Rui Nova Onda
Texto Original

OFEXE 744/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 678/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira e do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 678 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original

OFEXE 745/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 677/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 677 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 746/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha balancete de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de outubro de 2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

OFEXE 747/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 671/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 748/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 672/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 749/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 674/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 750/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 683/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 751/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 684/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 752/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 651/2025, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 754/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício Gab. vr nº 372/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 756/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 382/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 757/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 451/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 758/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento n° 413/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 759/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 676/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 760/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 688/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 761/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 658/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 762/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 680/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 680 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Rui Nova Onda
Texto Original

OFEXE 763/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 681/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 764/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 368/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 765/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 656/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 766/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 686/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 768/2025 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica o veto parcial ao Autógrafo nº 190/2025, que "Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2025  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Tomé
Texto Original