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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de trocar as cadeiras da UPA por unidades mais altas do que as atuais.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de retirar a faixa amarela existente em toda a extensão da Avenida João Batista Bernardes
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento de crianças autistas no CAPSi.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja averiguada a razão pela qual o córrego São João está com a coloração escura em toda a sua extensão.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à CETESB que seja averiguada a razão pela qual o córrego São João está com a coloração escura em toda a sua extensão.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja realizada uma fiscalização no estacionamento irregular do veículo da Empresa localizada na Rua João Batista Dornelas.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a adoção das sugestões que especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 188/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a elaboração de estudos para desburocratizar questões relacionadas às empresas em geral, como a abertura de empresas, a emissão de alvarás, entre outras.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 189/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de estudos para minimizar os problemas de alagamentos causados pelo córrego nas proximidades da Rua Campos Sales, no bairro Centro.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 190/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora a convocação/convite do Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, o Senhor Reberson Menezes, para comparecer na próxima Sessão Ordinária, com o objetivo de prestar esclarecimentos relacionados as indicações e Requerimentos já enviados pela Casa ao Departamento.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 191/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do período de vigência do contrato com a URBSAN e pede melhorias dos serviços prestados por essa empresa, bem como da melhor organização da coleta de lixo.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 192/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Neoenergia Elektro a retirada de um poste localizado à beira da linha do trem, em frente à Rua Américo de Campos, no bairro do Rosário.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 193/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Departamento de Educação o Ofício do Gabinete do Vereador nº 95/2025, solicitando resposta.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que altere a redação do Decreto Municipal nº 4.870/2014, que regulamenta os serviços de transporte coletivo de passageiros de São João da Boa Vista, para conceder gratuidade de transporte público aos idosos a partir de 60 (sessenta) anos.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 195/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a autorização da venda direta ao consumidor de produtos classificados como antiguidades na feira livre de São João da Boa Vista/SP.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 196/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil, que sejam tomadas as devidas providências quanto as árvores existentes na Rua da Escola Joaquim José e na Praça Coronel José Pires.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Assistência Social informações e providências sobre a distribuição de cestas básicas.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo para conceder folga aos servidores no dia do aniversário.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo e à INGEX, a contratação de neuropsiquiatra e fonoaudiólogo para o CAPSi.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que notifique a Empresa responsável por obra de galerias de água no Parque das Nações.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o prazo para pagamento do boleto de IPTU.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a atual situação do alvará e sobre a previsão de reabertura do Espaço Cultural Luiz Gama.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para realizar reparos urgentes na creche Miguel Jorge Nicolau.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, providências referente aos usuários de drogas que ficam em uma área verde aos redores da Emeb David Arrigucci, do posto de Saúde e do CSU no Durval Nicolau.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e à INGEX, referente ao espelho de ponto dos funcionários de UBS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Departamento de Saúde, informações sobre consultas médicas e odontológicas nas UBS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a antecipação do REFIS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Poder Executivo do anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal da UNIFAE para renegociação de débitos de alunos e ex-alunos junto à Autarquia Municipal.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira dentro do condomínio de empresas localizado na Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Poder Executivo para que seja elaborada uma lei visando a autorização de comercialização de antiguidade na feira livre.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja revista a faixa de pedestres localizada na Rua General Osório, na altura do número 645.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de iluminação pública na Praça José do Nascimento Ribeiro, localizada na Rua Américo de Campos, em frente ao Posto de Combustível Xuá.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, estudos para reformar a UBS Acidino de Andrade e melhorar a climatização do setor de vacinas da unidade.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, estudos para melhorar a comunicação entre as unidades básicas de saúde, de forma a otimizar o atendimento dos pacientes de forma geral.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para agilizar o início do tratamento de doenças graves, diagnosticadas ou em fase de investigação.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que reavalie, junto à Nova Organização Social Ingex, o procedimento de transporte da maleta com exames laboratoriais entre a UPA e Santa Casa.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 217/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a realização de mutirão para agilizar cirurgias eletivas que estão em atraso.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 218/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a reforma da quadra esportiva localizada entre os bairros Jardim Crepúsculo e São Salvador.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 219/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o fornecimento de uniforme escolares pelo Poder Público.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 221/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para a instalação de iluminação pública na via que dá acesso à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antonio.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 222/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando licença da vereança para ocupar cargo de Diretor no Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 223/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Regional de Saúde esclarecimentos sobre os agendamentos de consultas com neuropediatra, visto que existem pessoas aguardando retorno há um ano ou mais.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 224/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à UNIFAE que sejam encaminhadas a esta Casas diversas informações financeiras da autarquia.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 225/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à UNIFAE a relação de pagamentos efetuados à O.S. AVANTE, terceirizada responsável pelos procedimentos relacionados ao curso de Medicina.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 226/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a melhoria da acessibilidade do teatro da Cidade das Artes.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações com relação a uniforme escolar e merenda.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 231 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 228/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do kit-lanche e transporte de pacientes acamados e com necessidades especiais.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 229/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do treinamento de servidores ocupantes dos cargos de vigia.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 230/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo e à CETESB que tomem as medidas necessárias para fiscalizar a poluição causada pela empresa Elfusa.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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