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Resultados

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, o atendimento das demandas que especifica.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de trocar as cadeiras da UPA por unidades mais altas do que as atuais.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 222 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de retirar a faixa amarela existente em toda a extensão da Avenida João Batista Bernardes

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 288 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento de crianças autistas no CAPSi.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 255 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja averiguada a razão pela qual o córrego São João está com a coloração escura em toda a sua extensão.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 307 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CETESB que seja averiguada a razão pela qual o córrego São João está com a coloração escura em toda a sua extensão.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada uma fiscalização no estacionamento irregular do veículo da Empresa localizada na Rua João Batista Dornelas.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 270 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a adoção das sugestões que especifica.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 290 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a elaboração de estudos para desburocratizar questões relacionadas às empresas em geral, como a abertura de empresas, a emissão de alvarás, entre outras.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 249 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a realização de estudos para minimizar os problemas de alagamentos causados pelo córrego nas proximidades da Rua Campos Sales, no bairro Centro.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora a convocação/convite do Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, o Senhor Reberson Menezes, para comparecer na próxima Sessão Ordinária, com o objetivo de prestar esclarecimentos relacionados as indicações e Requerimentos já enviados pela Casa ao Departamento.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito do período de vigência do contrato com a URBSAN e pede melhorias dos serviços prestados por essa empresa, bem como da melhor organização da coleta de lixo.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 300 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Neoenergia Elektro a retirada de um poste localizado à beira da linha do trem, em frente à Rua Américo de Campos, no bairro do Rosário.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Departamento de Educação o Ofício do Gabinete do Vereador nº 95/2025, solicitando resposta.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 229 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que altere a redação do Decreto Municipal nº 4.870/2014, que regulamenta os serviços de transporte coletivo de passageiros de São João da Boa Vista, para conceder gratuidade de transporte público aos idosos a partir de 60 (sessenta) anos.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 250 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a autorização da venda direta ao consumidor de produtos classificados como antiguidades na feira livre de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil, que sejam tomadas as devidas providências quanto as árvores existentes na Rua da Escola Joaquim José e na Praça Coronel José Pires.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 297 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Assistência Social informações e providências sobre a distribuição de cestas básicas.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 242 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo para conceder folga aos servidores no dia do aniversário.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 339 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à INGEX, a contratação de neuropsiquiatra e fonoaudiólogo para o CAPSi.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 266 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que notifique a Empresa responsável por obra de galerias de água no Parque das Nações.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 241 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o prazo para pagamento do boleto de IPTU.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a atual situação do alvará e sobre a previsão de reabertura do Espaço Cultural Luiz Gama.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 227 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para realizar reparos urgentes na creche Miguel Jorge Nicolau.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 253 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, providências referente aos usuários de drogas que ficam em uma área verde aos redores da Emeb David Arrigucci, do posto de Saúde e do CSU no Durval Nicolau.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 268 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e à INGEX, referente ao espelho de ponto dos funcionários de UBS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 232 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Departamento de Saúde, informações sobre consultas médicas e odontológicas nas UBS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 274 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a antecipação do REFIS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 324 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Poder Executivo do anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal da UNIFAE para renegociação de débitos de alunos e ex-alunos junto à Autarquia Municipal.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 273 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira dentro do condomínio de empresas localizado na Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 304 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Poder Executivo para que seja elaborada uma lei visando a autorização de comercialização de antiguidade na feira livre.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 305 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja revista a faixa de pedestres localizada na Rua General Osório, na altura do número 645.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 224 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de iluminação pública na Praça José do Nascimento Ribeiro, localizada na Rua Américo de Campos, em frente ao Posto de Combustível Xuá.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 292 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, estudos para reformar a UBS Acidino de Andrade e melhorar a climatização do setor de vacinas da unidade.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 281 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, estudos para melhorar a comunicação entre as unidades básicas de saúde, de forma a otimizar o atendimento dos pacientes de forma geral.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 220 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para agilizar o início do tratamento de doenças graves, diagnosticadas ou em fase de investigação.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 258 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que reavalie, junto à Nova Organização Social Ingex, o procedimento de transporte da maleta com exames laboratoriais entre a UPA e Santa Casa.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 264 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para a realização de mutirão para agilizar cirurgias eletivas que estão em atraso.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 257 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a reforma da quadra esportiva localizada entre os bairros Jardim Crepúsculo e São Salvador.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 243 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o fornecimento de uniforme escolares pelo Poder Público.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 254 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para a instalação de iluminação pública na via que dá acesso à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antonio.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 223 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando licença da vereança para ocupar cargo de Diretor no Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Regional de Saúde esclarecimentos sobre os agendamentos de consultas com neuropediatra, visto que existem pessoas aguardando retorno há um ano ou mais.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 101 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE que sejam encaminhadas a esta Casas diversas informações financeiras da autarquia.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE a relação de pagamentos efetuados à O.S. AVANTE, terceirizada responsável pelos procedimentos relacionados ao curso de Medicina.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos para a melhoria da acessibilidade do teatro da Cidade das Artes.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 236 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações com relação a uniforme escolar e merenda.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 231 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito do kit-lanche e transporte de pacientes acamados e com necessidades especiais.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 275 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito do treinamento de servidores ocupantes dos cargos de vigia.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 267 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à CETESB que tomem as medidas necessárias para fiscalizar a poluição causada pela empresa Elfusa.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 298 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original