Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.383, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro) do Loteamento Guiomar Novaes.

Dispõe sobre a isenção de crédito tributário referente ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU; e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 194, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 99/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 94/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 04/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 179/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao requerimento n° 09/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 81/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Missassi Rivera (Paraki).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 03/2025 de autoria do Vereador Tomé (Tomezinho).

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 114/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 140/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 95/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Of Gab Vr. n° 152/2025 de autoria da Veeradora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 92/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício ao Gabinete do Vereador nº 91/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 166/2025 de autoria do Vereador Tomé (Tomezinho).

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 193/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 137/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 201/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 123/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 81/2025 de autoria do Vereador Tomé (Tomezinho).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2025, de autoria dos Vereadores Walquíria Oliveira e Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/20205, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha o Requerimento nº 54/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2025, de autoria do Vereador nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 95/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Formaliza o convite para que o Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) assuma a pasta do Departamento de Habitação da Prefeitura de São João da Boa Vista.

Altera a redação do artigo 19, da Lei nº 3.909, de 05 de novembro de 2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, substituindo os parágrafos pelos incisos de I a XI, e incluindo o parágrafo único em sua redação.

Institui o Prêmio Consciência Negra e dá outras providências.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.

Envia Moção de Congratulações à senhora Lucilia Sasso pela iniciativa no trabalho de arborização e manutenção da área verde localizada próxima à rua José Osório, no bairro São Lázaro.

Requerimento ao Poder Executivo do anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal da UNIFAE para renegociação de débitos de alunos e ex-alunos junto à Autarquia Municipal.

Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira dentro do condomínio de empresas localizado na Avenida dos Trabalhadores, no Distrito Industrial.

Requerimento ao Poder Executivo para que seja elaborada uma lei visando a autorização de comercialização de antiguidade na feira livre.

Solicita ao Poder Executivo que seja revista a faixa de pedestres localizada na Rua General Osório, na altura do número 645.

Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de iluminação pública na Praça José do Nascimento Ribeiro, localizada na Rua Américo de Campos, em frente ao Posto de Combustível Xuá.

Solicita ao Executivo, estudos para reformar a UBS Acidino de Andrade e melhorar a climatização do setor de vacinas da unidade.

Solicita ao Executivo, estudos para melhorar a comunicação entre as unidades básicas de saúde, de forma a otimizar o atendimento dos pacientes de forma geral.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para agilizar o início do tratamento de doenças graves, diagnosticadas ou em fase de investigação.

Solicita ao Executivo que reavalie, junto à Nova Organização Social Ingex, o procedimento de transporte da maleta com exames laboratoriais entre a UPA e Santa Casa.

Solicita ao Executivo estudos para a realização de mutirão para agilizar cirurgias eletivas que estão em atraso.

Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a reforma da quadra esportiva localizada entre os bairros Jardim Crepúsculo e São Salvador.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o fornecimento de uniforme escolares pelo Poder Público.

Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para a instalação de iluminação pública na via que dá acesso à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antonio.

Requerimento solicitando licença da vereança para ocupar cargo de Diretor no Poder Executivo.

Solicita ao Departamento Regional de Saúde esclarecimentos sobre os agendamentos de consultas com neuropediatra, visto que existem pessoas aguardando retorno há um ano ou mais.

Solicita à UNIFAE que sejam encaminhadas a esta Casas diversas informações financeiras da autarquia.

Solicita à UNIFAE a relação de pagamentos efetuados à O.S. AVANTE, terceirizada responsável pelos procedimentos relacionados ao curso de Medicina.

Solicita ao Poder Executivo estudos para a melhoria da acessibilidade do teatro da Cidade das Artes.

Solicita ao Executivo informações a respeito do kit-lanche e transporte de pacientes acamados e com necessidades especiais.

Solicita ao Executivo informações a respeito do treinamento de servidores ocupantes dos cargos de vigia.

Solicita ao Executivo e à CETESB que tomem as medidas necessárias para fiscalizar a poluição causada pela empresa Elfusa.

Solicita ao Executivo relatório completo dos terrenos e imóveis desapropriados pela Prefeitura Municipal nos últimos dez anos, com relação de valores e nome de proprietários.

Solicita ao Executivo relatório fiscal contendo as nomes das empresas que mais pagaram impostos nos últimos cinco anos.

Solicita ao Executivo os estudos para construção de uma faixa elevada na rua Teresiano Valim, em frente à praça Coronel Joaquim Cândido

Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei que institui o SAMU ANIMAL em São João da Boa Vista/SP.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao ITESP solicitando a implementação do Programa de Regularização Fundiária no município de São João da Boa Vista.

Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção do parquinho localizado na Praça da Rua Amália Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos Pássaros.

Indica a limpeza do estádio municipal "Francisco Pedro Regini", no bairro Pratinha.

Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza do mato atrás da Estação das Artes.

Indica a limpeza do mato alto das ruas do bairro Jardim Michelazzo.

Indica o corte do mato alto e limpeza de terreno da municipalidade localizado à rua Luiz Gonzaga de Godoy, ao lado do número 178, na Vila Santa Edwirges.

Indica o conserto ou troca dos aparelhos de ginástica, bem como os brinquedos do parque infantil, da praça do bairro Jardim 1º de Maio.

Indica a corte do mato alto e limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado às rua Capitão Murilo Massaro, no Jardim das Acácias.

Indica o corte do mato alto e limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado à rua 09 de julho, no bairro Recanto do Jaguari.

Indica a limpeza de areia e conserto da grade em torno do lago do bairro Riviera de São João.

Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de recapeamento da Rua Dr. Romeu Furlanetto, no bairro Jardim Satélite.

Indica a construção de calçadas em todos os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal localizados no Jardim das Tulipas.

Do Instituto Federal – Convida para a Fase II da Audiência Pública de revisão de plano de oferta de cursos do IFSP - Campus São João da Boa Vista, que ocorrerá no dia 9 de abril de 2025, às 19h15, de forma virtual.

Do Departamento de Assistência Social – Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen e ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 69/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – Convida os Membros do Comitê Especial de Mitigação Previdenciária (Portaria nº 023/2025) a participarem da apresentação do Cálculo Atuarial referente ao exercício de 2024, que acontecerá no dia 14 de abril de 2025, às 13h30, no auditório do Centro da UNIFAE.

Do Departamento de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Carioca.