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Resultados

REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo relatório completo de prédios alugados pela Prefeitura Municipal, com relação de valores e nome de proprietários.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

REQ 232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo relatório completo dos terrenos e imóveis desapropriados pela Prefeitura Municipal nos últimos dez anos, com relação de valores e nome de proprietários.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 277 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 333 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 233/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo relatório fiscal contendo as nomes das empresas que mais pagaram impostos nos últimos cinco anos.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 293 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo os estudos para construção de uma faixa elevada na rua Teresiano Valim, em frente à praça Coronel Joaquim Cândido

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 285 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei que institui o SAMU ANIMAL em São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao ITESP solicitando a implementação do Programa de Regularização Fundiária no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 282 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo providências a respeito da invasão de capivaras e o perigo de proliferação de carrapatos na rua Gregório Grespan, localizado no Jardim Yolanda.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 387 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a realização de estudos para verificar a possibilidade de oferecer cursos de fotografia, artes, marketing e outras áreas correlatas à população.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 303 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a promoção de estudos para a instalação de novos pontos de ônibus na cidade, bem como solicita a manutenção dos pontos já existentes.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 289 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para viabilizar a possibilidade do almoxarifado entregar a medicação ao paciente diretamente, em casos específicos.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 312 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito das ações da Prefeitura para sanar a falta de médicos especialistas nas UBS`s.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 313 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando cópia integral do processo da última eleição do conselho municipal de saúde.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 287 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ACE ações para incentivar a venda dos comerciantes locais.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 107 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja criada uma oficina profissionalizante voltada aos jovens a partir dos 14 anos de idade, a fim de incentivar a criação de mão de obra.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 311 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos visando a promoção de campanhas de orientação sexual nas escolas e nas UBS`s, visando contribuir para a diminuição dos casos de gravidez precoce.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 306 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para a construção de um novo lar de idosos da população em geral, sobretudo aos que se encontram em condições de vulnerabilidade.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para a construção de um novo lar de idosos para a população em geral, sobretudo aos que se encontram em condições de vulnerabilidade.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 310 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo o fornecimento de cópias dos procedimentos que especifica acerca das desapropriações dos lotes do cemitério municipal.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a promoção dos serviços de limpeza e manutenção das quadras de esporte do Bairro Alegre e do Half, bem como que sejam instaladas cestas de basquete nos locais.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 276 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja informada a quantidade diária, semanal e mensal de lixo enviado ao transbordo, bem como os respectivos valores pagos.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 386 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para viabilizar o fornecimento de conexão wifi gratuita à população carente.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 278 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o comprovante dos AVCB`s de todos os departamentos municipais. AVCB dos bombeiros. AVCB é a sigla para Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. É um documento que atesta que um imóvel está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 355 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja reforçada a fiscalização sobre as empresas de transporte por aplicativo no município, bem como que sejam prestados esclarecimentos sobre eventual multa aplicada contra a Ubiz Car.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 286 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 255/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o Executivo, através do departamento competente, estudos para reverter as alterações das faixas de trânsito recentemente implantadas na avenida Brasília.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 346 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 256/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa Diretora, uma reunião com o Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária, instituída através das Portarias 35/2024 e 23/2025, com a presença dos entes públicos municipais, tais como:servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, UNIFAE, Câmara Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos, com os respectivos representantes da área Jurídica, Financeira e dos Conselhos Fiscal e Administrativo, conforme sugerido através do ofício nº 59/2025 enviado pelo Instituto de Previdência em 25 de março, em resposta ao Requerimento nº 31/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 257/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento apresentando anteprojeto de lei que regulamenta redução de jornada aos servidores que possuem dependente com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 569 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 258/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a repavimentação asfáltica da Estrada Vicinal João Batista Merlin.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 344 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 259/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando a intervenção do Poder Executivo junto ao DER/SP a fim de que seja realizada a limpeza do mato na Vicinal João Batista Merlin, bem como providência para melhorar o intenso tráfego nas proximidades da rotatória que dá acesso ao bairro do Pratinha.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 385 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando informações de quando irá ser realizada a pavimentação asfáltica na Av Marginal próxima a Batata Pura, tendo em vista que a benfeitoria no local é objeto de contrapartida do empreendimento imobiliário LOTEAMENTO RESERVA BOA VISTA.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 345 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 261/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para a retirada da faixa amarela indicativa de proibição de estacionamento em toda a extensão da Rua Teotônio Vilela.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 316 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 262/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando cópia do plano de trabalho do Chamamento 010/2022, referente ao Termo de Colaboração nº 010/2022 firmado com o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 263/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando a cópia do processo de empenho nº 11.473/2024 - Referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/28/2024 - A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - CONDERG, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO B,

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 294 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando que os banheiros públicos da praça da catedral fiquem abertos nos dias de eventos e feiras na praça.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Sabino
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 413 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo cópia do relatório quadrimestral do monitoramento da OSC IGEVE.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 363 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do procedimento de apontamentos feitos pelo Departamento de Educação aos serviços não prestados pela OSC IGEVE, bem como solicita o fornecimento do parecer exarado no referido procedimento.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 321 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga na Rua Mato Grosso, na altura do número 480, no bairro Vila Fleming.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 323 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a relação das ações trabalhistas em que a Prefeitura figura como parte passiva, bem como os nomes das empresas envolvidas e valores atualizados.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 397 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento apresentando o anteprojeto de lei que "Institui no âmbito do município, o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.".

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 338 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito dos valores dos precatórios vencidos, a vencer, e pagos pela Prefeitura Municipal nos últimos dois anos.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 390 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 469 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita previsão ao Poder Executivo para a execução do censo municipal.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 314 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 272/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando que seja apurada a compra de ar-condicionados em 2021 e que até o momento não foram instalados.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 332 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 273/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a criação de uma área de lazer nos arredores do açude localizado no bairro Solário do Mantiqueira.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 353 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 274/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja fiscalizado um terreno localizado ao final da Rua João Batista Dornelas, que faz cruzamento com o Jardim Amélia, tendo em vista aparentar estar abandonado e com mato muito alto.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 393 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 275/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que sejas fiscalizados os terrenos do bairro Jardim Celeste Bassi que possuem mato alto.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 384 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que sejam instalados quebra-molas nas Ruas Tancredo de Almeida Neves, no bairro Vila Brasil, e na Rua Madre Maria Inês, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, com base nos abaixo-assinados firmados pela população interessada.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 340 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações acerca de dívida do IPEFAE.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 391 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 146 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 470 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE que informe o número de alunos matriculados na instituição nos últimos dez anos.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 144 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 95/2025, para que o Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo de uma lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 335 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que encaminhe relatório completo com relação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal que se encontram abandonados e/ou desocupados.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 357 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

REQ 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Prefeitura disponibilize periodicamente o cronograma de limpeza dos matos com local e data, a fim de contribuir com o acompanhamento da execução pelos vereadores e pela população.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 441 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original