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REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo relatório completo de prédios alugados pela Prefeitura Municipal, com relação de valores e nome de proprietários.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
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REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo relatório completo dos terrenos e imóveis desapropriados pela Prefeitura Municipal nos últimos dez anos, com relação de valores e nome de proprietários.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo relatório fiscal contendo as nomes das empresas que mais pagaram impostos nos últimos cinco anos.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo os estudos para construção de uma faixa elevada na rua Teresiano Valim, em frente à praça Coronel Joaquim Cândido
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei que institui o SAMU ANIMAL em São João da Boa Vista/SP.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao ITESP solicitando a implementação do Programa de Regularização Fundiária no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo providências a respeito da invasão de capivaras e o perigo de proliferação de carrapatos na rua Gregório Grespan, localizado no Jardim Yolanda.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de estudos para verificar a possibilidade de oferecer cursos de fotografia, artes, marketing e outras áreas correlatas à população.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 303 de 2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a promoção de estudos para a instalação de novos pontos de ônibus na cidade, bem como solicita a manutenção dos pontos já existentes.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para viabilizar a possibilidade do almoxarifado entregar a medicação ao paciente diretamente, em casos específicos.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito das ações da Prefeitura para sanar a falta de médicos especialistas nas UBS`s.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando cópia integral do processo da última eleição do conselho municipal de saúde.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à ACE ações para incentivar a venda dos comerciantes locais.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja criada uma oficina profissionalizante voltada aos jovens a partir dos 14 anos de idade, a fim de incentivar a criação de mão de obra.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos visando a promoção de campanhas de orientação sexual nas escolas e nas UBS`s, visando contribuir para a diminuição dos casos de gravidez precoce.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 247/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a construção de um novo lar de idosos da população em geral, sobretudo aos que se encontram em condições de vulnerabilidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 248/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a construção de um novo lar de idosos para a população em geral, sobretudo aos que se encontram em condições de vulnerabilidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 249/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o fornecimento de cópias dos procedimentos que especifica acerca das desapropriações dos lotes do cemitério municipal.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 250/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a promoção dos serviços de limpeza e manutenção das quadras de esporte do Bairro Alegre e do Half, bem como que sejam instaladas cestas de basquete nos locais.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja informada a quantidade diária, semanal e mensal de lixo enviado ao transbordo, bem como os respectivos valores pagos.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 252/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para viabilizar o fornecimento de conexão wifi gratuita à população carente.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 253/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o comprovante dos AVCB`s de todos os departamentos municipais.
AVCB dos bombeiros.
AVCB é a sigla para Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. É um documento que atesta que um imóvel está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 254/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja reforçada a fiscalização sobre as empresas de transporte por aplicativo no município, bem como que sejam prestados esclarecimentos sobre eventual multa aplicada contra a Ubiz Car.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 255/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o Executivo, através do departamento competente, estudos para reverter as alterações das faixas de trânsito recentemente implantadas na avenida Brasília.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 256/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito à Mesa Diretora, uma reunião com o Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária, instituída através das Portarias 35/2024 e 23/2025, com a presença dos entes públicos municipais, tais como:servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, UNIFAE, Câmara Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos, com os respectivos representantes da área Jurídica, Financeira e dos Conselhos Fiscal e Administrativo, conforme sugerido através do ofício nº 59/2025 enviado pelo Instituto de Previdência em 25 de março, em resposta ao Requerimento nº 31/2025.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 257/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento apresentando anteprojeto de lei que regulamenta redução de jornada aos servidores que possuem dependente com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 258/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a repavimentação asfáltica da Estrada Vicinal João Batista Merlin.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 259/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando a intervenção do Poder Executivo junto ao DER/SP a fim de que seja realizada a limpeza do mato na Vicinal João Batista Merlin, bem como providência para melhorar o intenso tráfego nas proximidades da rotatória que dá acesso ao bairro do Pratinha.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 385 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 260/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando informações de quando irá ser realizada a pavimentação asfáltica na Av Marginal próxima a Batata Pura, tendo em vista que a benfeitoria no local é objeto de contrapartida do empreendimento imobiliário LOTEAMENTO RESERVA BOA VISTA.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 261/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para a retirada da faixa amarela indicativa de proibição de estacionamento em toda a extensão da Rua Teotônio Vilela.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 262/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando cópia do plano de trabalho do Chamamento 010/2022, referente ao Termo de Colaboração nº 010/2022 firmado com o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 263/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando a cópia do processo de empenho nº 11.473/2024 - Referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/28/2024 - A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - CONDERG, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO B,
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 264/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que os banheiros públicos da praça da catedral fiquem abertos nos dias de eventos e feiras na praça.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Sabino
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 265/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo cópia do relatório quadrimestral do monitoramento da OSC IGEVE.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 266/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do procedimento de apontamentos feitos pelo Departamento de Educação aos serviços não prestados pela OSC IGEVE, bem como solicita o fornecimento do parecer exarado no referido procedimento.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 267/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga na Rua Mato Grosso, na altura do número 480, no bairro Vila Fleming.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 268/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a relação das ações trabalhistas em que a Prefeitura figura como parte passiva, bem como os nomes das empresas envolvidas e valores atualizados.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 269/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento apresentando o anteprojeto de lei que "Institui no âmbito do município, o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.".
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 270/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito dos valores dos precatórios vencidos, a vencer, e pagos pela Prefeitura Municipal nos últimos dois anos.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 271/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita previsão ao Poder Executivo para a execução do censo municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 272/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja apurada a compra de ar-condicionados em 2021 e que até o momento não foram instalados.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 273/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a criação de uma área de lazer nos arredores do açude localizado no bairro Solário do Mantiqueira.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 274/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja fiscalizado um terreno localizado ao final da Rua João Batista Dornelas, que faz cruzamento com o Jardim Amélia, tendo em vista aparentar estar abandonado e com mato muito alto.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 275/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejas fiscalizados os terrenos do bairro Jardim Celeste Bassi que possuem mato alto.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 276/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam instalados quebra-molas nas Ruas Tancredo de Almeida Neves, no bairro Vila Brasil, e na Rua Madre Maria Inês, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, com base nos abaixo-assinados firmados pela população interessada.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 277/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca de dívida do IPEFAE.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 278/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à UNIFAE que informe o número de alunos matriculados na instituição nos últimos dez anos.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 279/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 95/2025, para que o Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo de uma lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 280/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que encaminhe relatório completo com relação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal que se encontram abandonados e/ou desocupados.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 281/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Prefeitura disponibilize periodicamente o cronograma de limpeza dos matos com local e data, a fim de contribuir com o acompanhamento da execução pelos vereadores e pela população.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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