Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 282/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo o Anteprojeto que dispõe "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Coleta de Medicamentos em Desuso e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 283/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as informações que especifica sobre os atendimentos da UPA, pedindo informações sobre eventual negligência em um atendimento de fratura recente, bem como encaminha convite para comparecimento do Coordenador Geral da UPA em Sessão para esclarecimentos das medidas que estão sendo tomadas.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 284/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde explicações sobre atendimentos médicos e medicamentos
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 285/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de instalação de um ponto de parada de ônibus na Rua 13 de Maio, na altura do número 437.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 286/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao 24º Batalhão da Polícia Militar o policiamento ostensivo na Praça Roque Fiori nos horários de saída dos alunos da escola e nos finais de semana a noite.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 287/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a implementação do Programa Bom Prato no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 288/2025 - Requerimento
Ementa: Indico ao Executivo estudos para viabilizar a reforma e revitalização em todos os bebedouros públicos e locais de caminhada do município.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 289/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para transferir o FARMASUS para outro prédio, pois o local onde atualmente está instalado não tem a estrutura adequada para todos os serviços que oferecem.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 290/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo explicações sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde, sendo que há estoque disponível no almoxarifado.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 291/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que sejam fornecidos ônibus com banheiro nos transportes intermunicipais de pacientes que fazem tratamentos médicos fora do município de São João da Boa Vista/SP.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 292/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à UNIFAE a respeito de contratos, execuções de serviços e organização administrativa.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 293/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a promoção de estudos para diminuir as filas de exames do Laboratório de Análises Clínicas do município.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a adequação dos playgrounds da cidade.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o pedido de limpeza da área de preservação ambiental situada no Recanto do Bosque, com frente para a Rua
Valmíria Rosangela Gregório de Paula e fundos para a Rua José Ribeiro da Silva, já objeto de Indicação anterior apresentada nesta Casa, bem como
estudos de arborização do local.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 296/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a implementação de mão única de direção, sentido Centro-bairro, na rua Gabriel Pio Loyola, na Vila Loyola.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 297/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implementação de ponto eletrônico em todas as Unidades de Saúde Públicas do município, como UBS, UPA 24 horas e farmácias.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 298/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências relativas ao trânsito no cruzamento entre as Ruas Conselheiro Antônio Prado e a Pereira Machado.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 299/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre o atendimento prestado a um munícipe na última quinta-feira, dia 24 de abril,
que acabou vindo a óbito no dia seguinte.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 300/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Unidade de Pronto Atendimento - UPA informações sobre o atendimento prestado a um munícipe na última quinta-feira, dia 24 de abril, que acabou vindo à óbito no dia seguinte.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Coordenadora Geral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA informações sobre o atendimento que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o atual andamento do plano de carreira das ADIs.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação o comparecimento do responsável pela equipe administrativa pela merenda escolar e da respectiva nutricionista responsável.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 304/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 305/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para verificar a viabilidade de instalar uma creche no Distrito Industrial.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 306/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Banco de Lei Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 307/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre quando será realizada a reinauguração do barracão do CSU José Carlos Colabardini, no Resedás.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 308/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para que seja realizada manutenção da geladeira da Unidade de Saúde da Família Doutor Geraldo Pradella, no bairro Santo Antonio.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 309/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre como será realizada a coleta de lixo no bairro da Pedra Rachada, uma vez que foi retirada a caçamba de coleta do local.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de um quebra molas na rua Germano Richter, em frente ao n° 234, no Jardim Industrial.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os motivos da falta de limpeza, da precariedade da iluminação nas ruas, bem como a falta de linhas de ônibus circular no bairro Jardim das Paineiras.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para que o SAE continue cumprir o objetivo de fornecer atendimento humanizado e de preservar a privacidade para pacientes soropositivos.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 23/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Matéria Anexada:
Moção nº 23 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Dayse Ciacco
Texto Original
|
|
REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Rápido Sumaré a necessidade de orientar os motoristas a estacionarem próximo à calçada durante as paradas de embarque e desembarque de passageiros.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, explicações sobre a falta de medicamentos na Unidade de Saúde do Jardim Guanabara.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo providências em relação aos fios elétricos expostos no leito carroçável em frente ao Condomínio Areias.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 317/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que envie os valores do aporte da Prefeitura para a Santa Casa, e os valores de Emendas Parlamentares que a Prefeitura recebeu nos últimos quatro anos.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 318/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP que seja enviada uma relação do número de registros de água existentes no município.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 319/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita cópias da Ata de Eleição do Conselho Municipal de Saúde e da Lista de Presença, referente ao pleito eleitoral para o Biênio 2024-2026, realizada no dia 05.12.2025 no Gabinete do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 320/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando abertura de processo investigativo para apurar responsabilidades pelos óbitos ocorridos nas últimas semanas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 321/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera a solicitação dos processos administrativos que originaram as desapropriações de aproximadamente 60 lotes do cemitério municipal.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 322/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo um relatório das atividades desenvolvidas pelo Assessor de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias até o presente momento, bem como pede um relatório sobre o seu plano de trabalho para o próximo semestre.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 323/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para melhoria e prevenção de acidentes de trânsito nos cruzamentos das Ruas Américo Brasiliense, Capitão Teco e Aristides Lobo.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 324/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia explicações detalhadas sobre o procedimento adotado pelos médicos quando da liberação de pacientes por alta médica.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 326/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para melhorar a iluminação da ponte localizada na rua Mateus Delalíbera, no Jardim Yolanda.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 327/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam notificados os proprietários de terrenos localizados na Rua Joel Lisboa Bioto e na Rua Andorinha para que promovam a sua limpeza, sob pena de notificação.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 328/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Neoenergia Elektro S.A a execução do serviço de poda de árvore localizada na Rua Italia Bovo, na altura do número 12, no bairro Durval Nicolau 2ª Etapa.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 329/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações técnicas sobre a situação atual da UPA Municipal e o protocolo de regulação hospitalar.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 330/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de misericórdia informações sobre a morte dos bebês, se eles haviam sido internados na Unidade de Saúde e porque receberam alta;
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 331/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP que realize a cobertura adequada do asfatto que foi danificado nas ruas do município após a realização de obras de fornecimento de água e esgoto.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 332/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para melhorar a iluminação da ponte localizada na rua Mateus Delalíbera, no Jardim Yolanda.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|