Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.404, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4.863, de 19 de agosto de 2021. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do "Espaço Esportivo José Alves - Zé Coquinho" a área destinada às canchas e jogos de mesa no Centro Social urbano "Miguel Jorge Nicolau". - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso VI do Art. 3º da Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Trânsito e Transportes. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 4º e altera o caput do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2024, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 196/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 230, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 202/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 191/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 190/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 13 |
Oficio do Executivo nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2025, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 14 |
Oficio do Executivo nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 15 |
Oficio do Executivo nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 16 |
Oficio do Executivo nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 246/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 17 |
Oficio do Executivo nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 184/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 18 |
Oficio do Executivo nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha os demonstrativos de cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento referentes ao Exercício 2024, como parte da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 19 |
Oficio do Executivo nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2025, de autoria da Vereadora professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 20 |
Oficio do Executivo nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 248/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 21 |
Oficio do Executivo nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 245, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 22 |
Oficio do Executivo nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 23 |
Oficio do Executivo nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 242/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 24 |
Oficio do Executivo nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 25 |
Oficio do Executivo nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 26 |
Oficio do Executivo nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Rodrigo Betinarde Paiva. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Guilherme Daud Ronchi. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 29 |
Ofício ao Vereador nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2025. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30 |
Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de março e abril de 2025. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 31 |
Encaminha Moção de Congratulações ao atleta Victor Alcará, cidadão sanjoanense, pelo brilhante desempenho no Campeonato Brasileiro Maria Lenk, conquista do índice para o Mundial de Singapura e destaque no cenário nacional e internacional da natação - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
Requerimento nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo um relatório das atividades desenvolvidas pelo Assessor de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias até o presente momento, bem como pede um relatório sobre o seu plano de trabalho para o próximo semestre. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 33 |
Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo estudos para melhoria e prevenção de acidentes de trânsito nos cruzamentos das Ruas Américo Brasiliense, Capitão Teco e Aristides Lobo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 34 |
Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Santa Casa de Misericórdia explicações detalhadas sobre o procedimento adotado pelos médicos quando da liberação de pacientes por alta médica. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 35 |
Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo estudos para melhorar a iluminação da ponte localizada na rua Mateus Delalíbera, no Jardim Yolanda. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 36 |
Solicita ao Poder Executivo que sejam notificados os proprietários de terrenos localizados na Rua Joel Lisboa Bioto e na Rua Andorinha para que promovam a sua limpeza, sob pena de notificação. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 37 |
Solicita à Neoenergia Elektro S.A a execução do serviço de poda de árvore localizada na Rua Italia Bovo, na altura do número 12, no bairro Durval Nicolau 2ª Etapa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 38 |
Solicita ao Executivo informações técnicas sobre a situação atual da UPA Municipal e o protocolo de regulação hospitalar. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 39 |
Solicita à Santa Casa de misericórdia informações sobre a morte dos bebês, se eles haviam sido internados na Unidade de Saúde e porque receberam alta; - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 40 |
Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à SABESP que realize a cobertura adequada do asfatto que foi danificado nas ruas do município após a realização de obras de fornecimento de água e esgoto. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 41 |
Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo estudos para melhorar a iluminação da ponte localizada na rua Mateus Delalíbera, no Jardim Yolanda. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 42 |
Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal da Rua 14 de julho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 43 |
Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal da Rua Santo Antônio. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 44 |
Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 45 |
Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Solário da Mantiqueira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 46 |
Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Durval Nicolau. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 47 |
Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do Centro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 48 |
Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Novo Horizonte. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 49 |
Requerimento nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal das Ruas Teófilo Ribeiro de Andrade e Riachuelo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 50 |
Solicita à INGEX informações sobre o motivo de não prestar atendimento nas UBS`s do município do dia 1º ao dia 4 de maio e se houve aumento no efetivo na UPA nesse mesmo período. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 51 |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, que os atendimentos nas UBS`s não sejam paralisados, mesmo em dias de feriado, tendo em vista que prestam serviço essencial à população. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 52 |
Solicita ao Departamento de Gestão e Planejamento providências urgentes quanto à reconstrução do muro de arrimo localizado na divisa entre o galpão comercial da "Nomen Brasil Comércio de Ferragens LTDA" e o córrego, situado na rua João Batista A. Barbosa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 53 |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a execução dos serviços de manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 54 |
Indica ao Poder Executivo os serviços de poda de árvore na Rua José Apolinário das Neves, na altura do número 76. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 55 |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda em uma árvore localizada na Rua Italia Bovo, na altura do número 12, no bairro Durval Nicolau 2ª Etapa. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 56 |
Indica ao Executivo a pintura da sinalização de "PARE" e a instalação de uma placa de parada obrigatória no cruzamento da rua Abraão Goulardins, com a rua Júlio de Carvalho, no jardim São Salvador. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 57 |
Indica ao Executivo a construção de calçada no terreno localizado nas ruas Henrique Martarelo e João Lopes Messias, em frente a escola Rosa Maria Teline Barrado. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 58 |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para ampliação da capacidade assistencial da UPA municipal. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 59 |
Indica ao Executivo a necessidade de troca dos equipamentos do parque infantil do CSU do bairro Doutor Durval Nicolau. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 60 |
Indica ao Executivo a instalação de torneiras em todo o perímetro do cemitério municipal. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 61 |
Indica ao Executivo, que seja realizada as seguintes melhorias na UBS do Santo Antonio. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 62 |
Indica ao Executivo a limpeza dos terrenos de sua propriedade, localizados na rua Anor Valim e rua Manoel Molina Martins. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |