Resumo (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Altera a Lei nº 5.404, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”.

Altera a Lei n° 4.863, de 19 de agosto de 2021.

Dispõe sobre denominação do "Espaço Esportivo José Alves - Zé Coquinho" a área destinada às canchas e jogos de mesa no Centro Social urbano "Miguel Jorge Nicolau".

Revoga o inciso VI do Art. 3º da Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019.

Acrescenta o § 4º e altera o caput do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2024, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 196/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 230, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 202/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 191/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 190/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2025, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 246/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 184/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha os demonstrativos de cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento referentes ao Exercício 2024, como parte da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2025, de autoria da Vereadora professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 248/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 245, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 242/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Rodrigo Betinarde Paiva.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Guilherme Daud Ronchi.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2025.

Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de março e abril de 2025.

Encaminha Moção de Congratulações ao atleta Victor Alcará, cidadão sanjoanense, pelo brilhante desempenho no Campeonato Brasileiro Maria Lenk, conquista do índice para o Mundial de Singapura e destaque no cenário nacional e internacional da natação

Solicita ao Poder Executivo um relatório das atividades desenvolvidas pelo Assessor de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias até o presente momento, bem como pede um relatório sobre o seu plano de trabalho para o próximo semestre.

Solicita ao Poder Executivo estudos para melhoria e prevenção de acidentes de trânsito nos cruzamentos das Ruas Américo Brasiliense, Capitão Teco e Aristides Lobo.

Solicita à Santa Casa de Misericórdia explicações detalhadas sobre o procedimento adotado pelos médicos quando da liberação de pacientes por alta médica.

Solicita ao Executivo estudos para melhorar a iluminação da ponte localizada na rua Mateus Delalíbera, no Jardim Yolanda.

Solicita ao Poder Executivo que sejam notificados os proprietários de terrenos localizados na Rua Joel Lisboa Bioto e na Rua Andorinha para que promovam a sua limpeza, sob pena de notificação.

Solicita à Neoenergia Elektro S.A a execução do serviço de poda de árvore localizada na Rua Italia Bovo, na altura do número 12, no bairro Durval Nicolau 2ª Etapa.

Solicita ao Executivo informações técnicas sobre a situação atual da UPA Municipal e o protocolo de regulação hospitalar.

Solicita à Santa Casa de misericórdia informações sobre a morte dos bebês, se eles haviam sido internados na Unidade de Saúde e porque receberam alta;

Solicita à SABESP que realize a cobertura adequada do asfatto que foi danificado nas ruas do município após a realização de obras de fornecimento de água e esgoto.

Solicita ao Executivo estudos para melhorar a iluminação da ponte localizada na rua Mateus Delalíbera, no Jardim Yolanda.

Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal da Rua 14 de julho.

Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal da Rua Santo Antônio.

Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Nossa Senhora de Fátima.

Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Solário da Mantiqueira.

Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Durval Nicolau.

Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do Centro.

Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Novo Horizonte.

Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal das Ruas Teófilo Ribeiro de Andrade e Riachuelo.

Solicita à INGEX informações sobre o motivo de não prestar atendimento nas UBS`s do município do dia 1º ao dia 4 de maio e se houve aumento no efetivo na UPA nesse mesmo período.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, que os atendimentos nas UBS`s não sejam paralisados, mesmo em dias de feriado, tendo em vista que prestam serviço essencial à população.

Solicita ao Departamento de Gestão e Planejamento providências urgentes quanto à reconstrução do muro de arrimo localizado na divisa entre o galpão comercial da "Nomen Brasil Comércio de Ferragens LTDA" e o córrego, situado na rua João Batista A. Barbosa.

Solicita ao Poder Executivo estudos para a execução dos serviços de manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin.

Indica ao Poder Executivo os serviços de poda de árvore na Rua José Apolinário das Neves, na altura do número 76.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda em uma árvore localizada na Rua Italia Bovo, na altura do número 12, no bairro Durval Nicolau 2ª Etapa.

Indica ao Executivo a pintura da sinalização de "PARE" e a instalação de uma placa de parada obrigatória no cruzamento da rua Abraão Goulardins, com a rua Júlio de Carvalho, no jardim São Salvador.

Indica ao Executivo a construção de calçada no terreno localizado nas ruas Henrique Martarelo e João Lopes Messias, em frente a escola Rosa Maria Teline Barrado.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para ampliação da capacidade assistencial da UPA municipal.

Indica ao Executivo a necessidade de troca dos equipamentos do parque infantil do CSU do bairro Doutor Durval Nicolau.

Indica ao Executivo a instalação de torneiras em todo o perímetro do cemitério municipal.

Indica ao Executivo, que seja realizada as seguintes melhorias na UBS do Santo Antonio.

Indica ao Executivo a limpeza dos terrenos de sua propriedade, localizados na rua Anor Valim e rua Manoel Molina Martins.

Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 41/2025 – Do Executivo – Altera a Lei nº 5.404, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”. - Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2025 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Inclui no artigo 2º da Lei Municipal nº 5.442/2025 a possibilidade de parcelar o valor do débito de dívida com o município.

Altera a Lei nº 5.404, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”.

Inclui no artigo 2º da Lei Municipal nº 5.442/2025 a possibilidade de parcelar o valor do débito de dívida com o município.

Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativo ao mês de janeiro de 2025.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Ibraim Gião.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ.

"Dispõe sobre a retirada de medicamentos com as receitas médicas do local de tratamento fora do município de São João da Boa Vista/SP, sem a necessidade de passar por nova consulta para troca da receita.".

"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 5.172/2023 e inclui o artigo 9º A na Lei Municipal nº 5.172/2023, dispondo sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano e no estacionamento rotativo (Zona Azul) do Município de São João da Boa Vista às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.".

Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (nove) do Loteamento Guiomar Novaes.