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REQ 593/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de estudos para viabilizar a construção de uma pista de caminhada no terreno situado na rua Capitão Maurício Massaro, no Jardim das Acácias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 594/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo informe se há no cronograma do Departamento de Trânsito a alteração para mão dupla da rua João Tonizza, no trecho entre as ruas Agostinho Cenzi e Henrique Cabral de Vasconcelos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 595/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca das razões pelas quais os aparelhos de teste de glicemia serão novamente trocados em toda a rede de saúde pública municipal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 596/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova vistoria e adote as providências necessárias para o reparo das trincas estruturais existentes na Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 597/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a substituição da caixa d`água da Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira
Andrade, no bairro Durval Nicolau, com a maior agilidade possível.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 598/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do cata-treco e da coleta seletiva no município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 599/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à INGEX que adote as providências necessárias para trocar ou consertar uma geladeira queimada existente na Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 600/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo que informe como andam os estudos para implementação da transparência nas filas de espera de exames, consultas e cirurgias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 601/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à INGEX que estude a viabilidade de disponibilizar uma máquina de lavar na Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro
Durval Nicolau, a fim de auxiliar na higienização dos materiais.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 602/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar novos pontos de embarque e desembarque do ônibus circular que atende aos bairros Portal da Aliança I e II.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 603/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote providências para reforçar a segurança e a vigilância das dependências do Terminal Urbano, localizado no Centro
da cidade.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 604/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para que promova o corte de uma árvore localizada na Rua Carlos Paiva, na altura do número
902, no bairro Jardim Sol Nascente II, conforme o protocolo registrado que especifica.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 605/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a limpeza do mato alto, a retirada do lixo e a instalação de iluminação pública adequada em frente à Unidade
de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 606/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para promover a manutenção e a limpeza da área da creche desativada da Rua Tabapuã, no bairro Recanto do
Jaguari, no terreno acima da USF Maria Gabriela J. Vallim.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 607/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote providências para reparar o asfalto do início da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Santa Águida.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 608/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre as razões pelas quais a liberação de corpos para a funerária do município de São João da Boa Vista/SP tem levado mais tempo do que o comum.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 609/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo e a Unifae para que informe sobre a destinação do terreno que foi adquirido pela autarquia que era de propriedade da UNIFAE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 610/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas, com urgência, à Câmara Municipal e ao representante de pais interessado, respostas acerca do pedido
materializado através do processo administrativo nº 14042/2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 611/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para viabilizar a construção de um parque infantil ao lado da quadra esportiva do Jardim das Amoreiras.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 612/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca do total de verbas recebidas até o presente momento oriundas de repasses federais, estaduais, emendas parlamentares e quaisquer outras fontes destinadas exclusivamente à saúde e qual o cronograma de aplicação dessas verbas.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 613/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da distribuição do IMPLANON, em relação aos critérios para a distribuição e implantação nas pacientes da rede municipal.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 614/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Recursos Humanos, que mantenha esta Casa informada a respeito do andamento do Processo Administrativo nº 15.736/2025,
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 615/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e providências em relação à falta de energia na UPA 24 horas no dia 08 de outubro.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 616/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca das razões pelas quais o Conselho Municipal da Comunidade Negra, instituído pela Lei Municipal nº 4.933/2021, não estar se reunindo mensalmente, bem como requer informações acerca da eleição da nova Mesa Diretora deste Conselho.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 617/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao CONDERG informações sobre o processo seletivo destinado à contratação de colaboradores para atuação no município de São João da Boa Vista/SP.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 618/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a cessão do uso do Espaço Luiz Gama.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 620/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para promover melhorias nos serviços assistenciais do município, visando facilitar o seu acesso pela população e garantir a efetividade no atendimento.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 621/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que avalie e promova a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, de iniciativa do Governo Federal e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 622/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de articulação do município, em alusão ao Outubro Rosa, como a organização de ações educativas, como palestras, distribuição de materiais informativos e blitz de saúde dentro da Unidade de Saúde como orientações sobre o autoexame das mamas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 623/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as ações preventivas realizadas pelo município, como a ampliação de horários de atendimento, a oferta de exames sem agendamento ou a realização de mutirões, em alusão ao Outubro Rosa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 624/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de redes de proteção nas laterais do ginásio antigo do CIC, visando a segurança das pessoas e das crianças que frequentam o local.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 625/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a liberação de mais 30 vagas de policiais militares para a realização de atividade delegada no município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 626/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Liga Sanjoanense de Desportos informações sobre os times que são filiados à organização e quais são as equipes com direito a voto.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 627/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as informações que especifica sobre o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 628/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa Dona Carolina Malheiros informações sobre o custeio do conserto do tomógrafo utilizado na realização de exames na rede pública de saúde do município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 629/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos destinados a avaliar a possibilidade de prestar assistência ao grupo sanjoanense Blow The Diamond, vítima de golpe por uma agência de turismo, a fim de viabilizar a sua participação no campeonato mundial de dança no Chile.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 630/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a inexecução da campanha "Setembro Verde", instituída pela Lei nº 5.421/2025, bem como pede informações sobre a participação da Assessoria de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias Sociais no planejamento desta ação.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 631/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a previsão para reabastecer as Unidades de Saúde com fitas de medir glicose que estão em falta há vários dias.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 632/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pelo Departamento de Meio Ambiente acerca da denúncia de possível desvio de taxas das empresas de caçamba.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 633/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Neoenergia Elektro, providências em relação à poda das árvores que estão em contato ou próximas à rede de fiação elétrica no município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 634/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Henrique Martarello, próximo ao n° 323, na área de lazer do piscinão, na Vila Brasil.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 635/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova estudos destinados a avaliar a possibilidade de instalação de uma faixa de embarque e desembarque na Avenida Isette Corrêa Fontão, na altura do número 1.752, no bairro Jardim dos Ipês.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 636/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a avaliação e o eventual corte de árvore localizada na Rua Carolina Malheiros, na altura do número 92, no bairro Vila Conrado.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 725 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 637/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e providências em relação aos pagamentos de IPTU, multas e demais taxas municipais, que atualmente só podem ser quitadas pelo Banco Bradesco e não possuem atualização automática da data de vencimento.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 638/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Empresa Neoenergia Elektro uma resolução para os problemas técnicos a fim de evitar a falta de energia no Bairro Jardim das Amoreiras, principalmente em dias chuvas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 639/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o terreno localizado entre as Ruas João Ponciano, Rua Madre Maria Inês, João Quinzani e Avenida Orlando Matielo. no bairro Jardim Del Plata.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 640/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a estimativa de gastos pela Administração do Clube do Palmeiras.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 641/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de área de lazer nos bairros Nova União I e II.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 642/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que informe qual o resultado da análise mencionada no Ofício nº 1.130, de 15 de agosto de 2025, a respeito do Requerimento nº 462/2025, em que solicita a criação de feira-livre nos bairros Resedás I e II.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 643/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo e à ESTAPAR, que seja permitido aos idosos o estacionamento em qualquer vaga, independentemente da identificação específica de vaga preferencial.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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