Matérias do Expediente (31ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 547/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 543/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 540/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 546/2025 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 548/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen . - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 7 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 541/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
Encaminha resposta à Indicação nº 365/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 529/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 534/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 12 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 530/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 13 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 538/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 14 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 544/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 15 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 520/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 16 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 17 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 556/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 18 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 565/2025, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 19 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 570/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 20 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 573/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 21 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 536/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 22 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 560/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 23 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 571/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 24 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 575/2025, de autoria da vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 25 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 557/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 26 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 542/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 27 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Nei da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Acácio de Oliveira Filho a rotatória localizada entre as Ruas Santo Antônio, Napoleão Conrado e Alexandre da Silva. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 28 |
Ofício ao Vereador nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de setembro de 2025. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 29 |
Moção de congratulações ao Sr. Júlio Araújo pelos 27 anos como radialista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 30 |
Moção de Congratulações a Luciane Mota, pela ação social realizada no dia 4 de outubro de 2025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 31 |
Moção de Apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para que determine, aos setores competentes do Poder Executivo Estadual, a mobilização para buscar soluções afim de mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
Moção de Congratulações a todos os nordestinos pelo dia 8 de outubro, data em que se comemora o dia do nordestino. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 33 |
Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo estudos para viabilizar a construção de um parque infantil ao lado da quadra esportiva do Jardim das Amoreiras. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 34 |
Solicita ao Executivo informações acerca do total de verbas recebidas até o presente momento oriundas de repasses federais, estaduais, emendas parlamentares e quaisquer outras fontes destinadas exclusivamente à saúde e qual o cronograma de aplicação dessas verbas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 35 |
Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito da distribuição do IMPLANON, em relação aos critérios para a distribuição e implantação nas pacientes da rede municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 36 |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Recursos Humanos, que mantenha esta Casa informada a respeito do andamento do Processo Administrativo nº 15.736/2025, - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 37 |
Solicita ao Executivo informações e providências em relação à falta de energia na UPA 24 horas no dia 08 de outubro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 38 |
Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca das razões pelas quais o Conselho Municipal da Comunidade Negra, instituído pela Lei Municipal nº 4.933/2021, não estar se reunindo mensalmente, bem como requer informações acerca da eleição da nova Mesa Diretora deste Conselho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 39 |
Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao CONDERG informações sobre o processo seletivo destinado à contratação de colaboradores para atuação no município de São João da Boa Vista/SP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 40 |
Requerimento nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a cessão do uso do Espaço Luiz Gama. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 41 |
Indico ao Poder Executivo para que inicie tratativas com o Governo do Estado afim de obter a concessão da Estrada Velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 42 |
Indico ao Executivo a troca do bebedouro da Praça Santo Expedito, no bairro Lucas Teixeira. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 43 |
Indica ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim São Salvador e a construção de uma quadra esportiva. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 44 |
Indica ao Executivo a manutenção do parquinho, com a colocação de areia e revitalização da praça do bairro Nova República. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 45 |
Indica ao Executivo o fornecimento de copos descartáveis para o Departamento de Cultura e para o Pátio Centralizador Municipal. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 46 |
Indica ao Executivo a construção de calçada no terreno da Prefeitura localizada na rua Mario Prado Mendes Júnior, no bairro Parque dos Resedás. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 47 |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de realizar a limpeza e desassoreamento dos rios da cidade, em especial nas proximidades das ruas Oscar Janson, Professor Hugo Sarmento, General Osório e Prudente de Moraes. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 48 |
Indica ao Poder Executivo a colocação de um semáforo no cruzamento entre a rua Lázaro Pio Magalhães e a Av. Dr. Durval Nicolau. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 49 |
Indica ao poder executivo a criação do programa "banco de ração e medicamentos veterinários" para arrecadação e redistribuição de insumos destinados a animais em situação de rua e em abrigos. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 50 |
Indica ao Executivo para que fiscalize a qualidade dos ônibus e da prestação dos serviços de transporte coletivo da empresa Sumaré. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 51 |
Indica ao Executivo a poda de árvores na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, na altura do n° 35, Jardim Magalhães. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 52 |
Indica ao Executivo a necessidade de reforçar a sinalização de trânsito no cruzamento entre a rua João Artem e rua Valmira Rosângela Gregório de Paula, no bairro Recanto do Bosque. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 53 |
Indica ao Poder Executivo para que realize a limpeza das margens do córrego São João no trecho que passa ao lado da antiga escola de Comércio. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 54 |
Indica ao Poder Executivo que promova o conserto do pavimento da Rua Henrique Martarelo, na altura do número 3.062, no bairro Portal da Aliança I. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 55 |
Indica ao Poder Executivo para que seja colocado duas caçambas metálicas no bairro do Macuco. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 56 |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 1/09/2025 a 30/09/2025. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |