Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor JOAQUIM PEREIRA FERNANDES JUNIOR. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 132/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica". - - |
Aprovado(a) Acatado o Veto e rejeitado o parecer da Comissão de Justiça e Redação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Servidora Destaque do Ano a Senhora DEZIELLI AMBROSIO AVERSA. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Dayse Ciacco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor EDILSON RODRIGO BRUNO. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Carioca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor GABRIEL TEIXEIRA MATTOS. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano " ao Senhor RICARDO CÉSAR DOS SANTOS. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora JOICE SOUZA DE LIMA. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora ANTÔNIA DE FÁTIMA SARDELI MALHEIROS. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Dayse Ciacco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de creche que especifica. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |