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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja executado o serviço de poda de uma árvore localizada na Rua João Lopes Messias, na altura do número 181, no bairro Jardim Amélia.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de manutenção do asfalto da rua Aristides Lobo, bairro do Rosário.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para possibilitar a realização da feira nordestina, nos mesmos moldes daquela que ocorreu em 2022, a fim de movimentar o turismo sanjoanense, o comércio local e valorizar a cultura nordestina.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REINSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL, NA ESTRADA SÃO JOÃO - AGUAÍ, KM 7, VISANDO ATENDER OS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto e da limpeza do entorno da área de lazer do Jardim Leonor (Half).
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto e da limpeza da Praça Bento Gonçalves, no bairro do Rosário.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada e limpeza do mato em terreno situado na Rua Joaquim Silvério Valim, nº 68, no bairro Jardim Azaléias.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revitalização de uma praça com implantação de espaço terapêutico inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de conserto de um bueiro localizado no cruzamento da Rua Amazonas com a Rua Minas Gerais, no bairro D.E.R.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo para iniciar estudos sobre a construção de uma cidade administrativa.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza de bueiros na Rua Irmão Souza Lima, no bairro Vila Operária.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Turismo a instalação de Tóten Turístico na calçada do Espaço Cultural Clube Luiz Gama.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a poda ou remoção de árvore localizada na rua são francisco, nº 656, Vila Izabel.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de alteração da redação do § 1º do artigo 50 da lei municipal 4.378/2018
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Professora Hellen
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Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 506 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja tampado um buraco existente na linha do trem ao final da Rua Rangel Pestana.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza da pista de caminhada localizada no bairro do Resedás.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo melhorias na iluminação da quadra esportiva do CSU do bairro Resedás.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de construir rampas de acesso nas calçadas em frente ao Laboratório da UNIFAE e igreja do Santo Antônio.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico do km 10 ao km 14 da Serra da Paulista.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma placa de sinalização na Rodovia Dom Tomás Vaqueiro SP-344, na entrada sentido a Fazenda Capituva.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que os Departamentos Municipais de Educação e de Recursos Humanos iniciem uma campanha junto às escolas municipais e à comunidade voltada à valorização do professor municipal.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Professora Hellen
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Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a revitalização do parquinho do CSU do bairro dos Resedás.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza no Centro de Convivência dos Idosos Dona Beloca.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
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Texto Original
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indicação por meio de anteprojeto de lei para isentar o Lions Clube Norte do pagamento de IPTU.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Bira
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Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a adoção e o reforço, com urgência, de medidas sanitárias e preventivas no município, visando à proteção da saúde pública e à prevenção de surtos e epidemias.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Tomé
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Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no Espaço de Judô localizado no Centro de Lazer do bairro 1º de Maio.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Tomé
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de campanhas de conscientização ambiental voltadas à população, com foco no descarte correto de lixo, reciclagem, conservação de áreas verdes e combate à poluição urbana.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a regularização do piso da pista de caminhada da Avenida Doutor Durval Nicolau.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Tomé
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza de todos os rios e córregos existentes no município.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo as seguintes manutenções na Unidade Básica de saúde Dr Delvo de Oliveira Westin.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo as seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde Paulo Emilio, no Jardim São Paulo.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus na Avenida Guilherme Guerreiro, Jardim Novo Horizonte, na altura do nº 706.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a pintura da sinalização "Devagar Escola" na Rua João Osório, na altura da EMEB Cidinha Corso.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Professora Hellen
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de poda de uma árvore localizada na rua Santa Eliza, nº 196 - Bairro Alto da Boa Vista.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, através do departamento competente, a necessidade urgente de realizar dedetização nas escolas públicas em razão da época de reprodução de escorpiões que acontece nos meses de agosto e setembro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, que em todas as Unidades Básicas de Saúde, seja realizada a divulgação de cartazes sobre o direito da mulher de ter um acompanhante durante consultas, exames e procedimentos em serviços de saúde.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que sejam realizadas campanhas de vacinação e divulgação da vacina antirrábica.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei visando celebrar casamento comunitário.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de troca das lâmpadas de postes queimados ao redor do lago do Solário da Mantiqueira.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo um anteprojeto de lei criando o programa "Merenda nas Férias".
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei autorizando o sepultamento de cães e gatos juntos aos seus Tutores.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao departamento competente para que realize a poda da árvore localizada na rua Clertan Valim, nº 235, no Jd. São Salvador.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que determine a limpeza da praça localizada na rua Ana Pigato, esquina com a Rua Alfredo Guedes, no Jd. Crepúsculo, próximo a Igreja Maria Mãe da Igreja.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder executivo que faça um estudo de revitalização, inclusive a reforma da escada, na praça que fica localizada na rua Ana Pigato, esquina com a Alfredo Guedes no bairro Jd. Crepúsculo.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, através do Departamento de Meio ambiente, os serviços que especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de taxas municipais para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas em início de atividade no Município de São João da Boa Vista, como forma de incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda"
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
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Texto Original
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo a indicação de um Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade de fornecimento de um número mínimo de refeições no âmbito de rede pública de ensino municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Professora Hellen
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Texto Original
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IND 312/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria da Mulher do Estado de São Paulo a inclusão do município de São João da Boa Vista no calendário de visitas do Ônibus SP Por Todas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o conserto do bebedouro da praça da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei propondo melhorias no uso de vagas de estacionamento rotativo por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Tomé
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