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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de um parquinho infantil no Jardim das Amoreiras.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 316/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de um parquinho infantil na Praça localizada na rua Donizete Colbano, bairro Jardim Nova República.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revitalização de praças públicas com a implantação de espaços terapêuticos inclusivos voltados ao atendimento de crianças com deficiência.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei visando implementar a Semana Municipal de Combate à Adultização e à Erotização Infantil.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Escola em Tempo Integral - ETIM, a ser denominada `Josué Corso Netto` no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei visando incentivar a regularização das transações imobiliárias no município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 321/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo a instalação de contenção conhecida como "gaiolas de proteção", nos viadutos do município, visando impedir queda e tentativa de suicídio.".
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 322/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda de uma árvore localizada na Praça Isaura T. de Vasconcelos, situada à Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao número 715.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 323/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que coloque caçamba de lixo no conjunto habitacional Professor Cavalcante e na entrada do bairro do Tapico.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que realize o recapeamento asfáltico em frente ao supermercado Pague Menos, localizado na Av. Oscar Pirajá Martins.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza no entorno dos açudes localizados no bairro Solário da Mantiqueira, inclusive, que seja feita uma contenção em um barranco situado na rua Deputado Campos Vergal que dá acesso ao açude.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 326/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a falha no serviço de coleta de lixo e do "cata treco" na travessa Marechal Deodoro com a rua Cesário Travassos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 328/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de poda de árvore na rua Coronel Domingos Teodoro nº 8, solicitação já realizada no ano passado (protocolo nº 2518845).
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de aquisição de cadeiras para a sala de coleta de sangue da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 290/2025 para que o Poder Executivo faça a repavimentação da pista de caminhada da Av. Dr. Durval Nicolau.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Tomé
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Texto Original
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IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, a revitalização da pista de caminhada existente dentro do CSU do Durval Nicolau.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
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Texto Original
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IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que promova reparos na farmácia da USF Dr. João Batista Nogueira Bueno, na Vila 1º de Maio.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
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Texto Original
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IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção do parquinho da Avenida João Vieira, no bairro Jardim Cledirna.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de corte de árvore na Rua Valdemar Eugênio, na altura do número 374, no bairro Tereza Cristina.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o Anteprojeto de lei alterando o artigo 85 da Lei Municipal 4.654/2020.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Educação para que faça a construção de uma câmara fria no local onde é armazenado os produtos alimentícios destinados a merenda escolar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a realização de uma pode na rua Ten. Alberto Mendes Jr. na altura do nº 270.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 338/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que realize a revitalização da Praça Cel. Joaquim José.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 339/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto denominado Domingo na Praça.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 340/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a necessidade urgente de supressão de árvores na Rua Arlindo Morandini nº 60, Jardim São Thiago.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 341/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que reestruture o Departamento de Bem Estar Animal, nomeando servidores já existentes no quadro como agente fiscalizador.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Aline Luchetta
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Texto Original
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IND 342/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, através do departamento competente, a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito na rua Mato Grosso, bem como de reposição de massa asfáltica no redutor de velocidade lá existente.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 343/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de lixeira pública na quadra da Rua José Inácio Diniz, na Pousada do Sol.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 344/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizada a cobertura do buraco existente na Rua Prudente de Moras, em frente ao INSS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a criação de vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Campos Sales, na altura do n° 741.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
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Texto Original
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IND 346/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Adorvando José Valim, no Distrito Industrial.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Tomé
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Texto Original
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IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Goulardins, na altura do n° 40, no Santo André.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Tomé
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Texto Original
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IND 348/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de rede de iluminação pública na rua Otávio Parreira, na altura do n° 330, no Jardim Paineiras.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Tomé
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Texto Original
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IND 349/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de instalar semáforo de "três tempos" no cruzamento entre a rua General Osório e a avenida Doutor Oscar Pirajá
Martins.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
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Texto Original
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IND 350/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre o número máximo de estudantes por sala de aula, a fim de garantir um
ambiente de aprendizado produtivo e inclusivo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
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Texto Original
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IND 351/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de maior divulgação da campanha da vacina contra HPV para adolescentes de 15 a 19 anos em todas as escolas do município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 352/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre o Adicional de Dedicação Exclusiva.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Bira
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Texto Original
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IND 353/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de calçadas na Avenida Dr. Durval Nicolau.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 354/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na Av. Gélsio Grespan, Jardim das Paineiras.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 355/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de melhorias na quadra esportiva do Conjunto Habitacional Professor Cavalcante.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de reparos e melhorias no bueiro da rua Maria Sguassabia, próximo ao número 150, Jardim Molinari.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 357/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação bancos de concretos na praça existente entre as ruas Elias Marum e Lourenço José Ferreira, no bairro Durval Nicolau 3ª Etapa.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
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Texto Original
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IND 358/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Assistência Técnica e Gerencial à Horticultura.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
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Texto Original
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IND 359/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo anteprojeto de lei que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência em aplicativos de internet no âmbito do Município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
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Texto Original
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IND 360/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza da Praça Localizada no Jardim São Salvador.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 361/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para realize a limpeza do local conhecido como Casa dos Aposentados.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 362/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Luiz Previeiro nº 150, em relação a limpeza e higiene do local.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
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Texto Original
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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que determine o conserto de um buraco localizado na rua Henrique Martarelo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 364/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato de um terreno localizado à Rua Moraes Correa, no bairro Jardim Europa.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 365/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a alteração da redação da alínea "b" do inciso II do Art. 60 da Lei Municipal nº 4.378/2018.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
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Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 625 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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