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Resultados

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e a realização da operação tapa-buracos no Terminal Rodoviário.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados em frente ao velório, na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 135; e na Rua Santa Maria, na Vila Brasil, na altura do número 628, em frente ao Mercado São Cristóvão.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que sejam realizados estudos para averiguar a viabilidade de se instalar um ponto de atendimento do Dep. de Assistência Social no Terminal Rodoviário.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a limpeza das Praças do Jardim Belvedere, do Jardim São Salvador, do DER, e do Tereza Cristina.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Jacyra R. Combe Celestino, esquina com a Rua Vicente Lombardi.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFEXP 1/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao Ofício 279/2024-DV que encaminha o Requerimento 227/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (BIRA).

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 227 de 2024  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXP 2/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Comunicar a urgente necessidade de regularização do Fundo de Oscilação de Risco, previsto no art. 16, da Lei Complementar Municipal nº 4.574/2019.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Texto Original

OFEXP 3/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Associação Comercial - Encaminha agradecimento pelo convite para a Sessão Solene de Instalação da 48ª Legislatura e, também, aos Vereadores que atuaram no mandato compreendido entre 2021 e 2024, além de parabenizar os novos Vereadores e Vereadoras, e o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original

OFEXP 4/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da receita e despesa referente ao mês de novembro de 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original

OFEXP 5/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento de Trânsito e Segurança - Solicita à Presidência desta Câmara Municipal que sejam indicados dois Conselheiros e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Trânsito.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEXP 6/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2024.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 252 de 2024  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXP 7/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Caixa Econômica Federal - Notifica a Presidência desta Câmara Municipal o crédito de recursos financeiros vinculada ao Contrato de Repasse nº 952740/2023 - Operação 1091306-56, firmado com o Município de São João da Boa Vista/SP, assinado em 27/12/2023, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEXP 8/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Solicita uma reunião com a Presidência desta Câmara Municipal para tratar de assuntos referentes à Autarquia Municipal.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Outros - Indeterminado
Texto Original

OFEXP 9/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Integração Cultural PROTEA - Solicita o uso da Tribuna durante a primeira Sessão Ordinária para a apresentação da instituição, bem como de seu projeto aos senhores Vereadores e às senhoras Vereadoras.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEXP 11/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Requer a indicação de um nome para compor o Conselho de Administração do São João Prev, o qual deverá ser indicado pelo Presidente da Câmara, dentre servidores efetivos e estáveis ou aposentados.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEXP 17/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente - encaminha o Certificado de participação do Presidente da Câmara Municipal, Luis Carlos Domiciano, ao evento realizado no dia 17 de janeiro de 2025 sobre "Emergências Climáticas".

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEXP 19/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev, da competência de JANEIROS/2025, referente à insuficiência financeira do Plano Financeiro.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEXP 20/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - cientifica a Câmara que foi firmado 23/10/2024, o termo de convênio com o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO - IEPTB, para efetivação de protestos de crédito da dívida ativa do município, com cópia anexa.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEXP 22/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - encaminha balancetes de receita e despesa do período de 1/12/2024 a 31/12/2024.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original

OFEXP 26/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - solicita a atualização dos contatos pelos vereadores e convida para o "Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas", que acontecerá em Brasília do dia 11 ao dia 13 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Outros - Indeterminado

OFEXP 27/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Dos Moradores da zona rural "Campo Triste" - Requer, por meio da abaixo-assinado, que a Câmara Municipal coloque em pauta da Sessão Ordinária a discussão a respeito da precariedade do serviço prestado pela Neoenergia Elektro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEXP 31/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da CREMESP - Encaminha o Ofício nº 35/2025 e Circular nº 01/2025, dando conhecimento à Câmara Municipal a respeito das providências a serem adotadas pelos Diretores Técnicos de unidades de Saúde, diante de ações abusivas perpetradas por agentes políticos que exercem as prerrogativas fiscalizatórias inerentes ao cargo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEXP 32/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Movimento Estadual em Prol dos Pequenos Clubes Profissionais de Futebol do Estado de São Paulo - pede aos vereadores da Câmara de São João da Boa Vista uma Moção de Apoio ao "Movimento Paulista em Prol dos Pequenos Clubes de Futebol e da Criança, Adolescente e Jovem", encaminhando cópia da Moção da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e de reportagem da Revista Placar.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEXP 33/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha agradecimentos à Vereadora Professora Hellen pela solicitação de verbas feita através do Of. Gab. Vr nº 113/2025.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEXP 34/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha o inteiro teor das decisões exaradas pela Corte de Contas nos autos do processo TC - 012410.989.22-2.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original

OFEXP 37/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Companhia Paulista de Parcerias - Solicita cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 12/03/2025, às 14h, para realização de audiência pública relacionada aos projetos de concessão do Governo do Estado de São Paulo para melhoria da infraestrutura dos lotes rodoviários Rota Mogiana.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFEXP 38/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, de janeiro de 2025.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXP 39/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Câmara Municipal de Pirassununga - encaminha o Ofício nº 84/2025, que trata da Moção de Apelo a respeito do FIES - Fundo de Financiamento Estudantil visando a revisão das políticas atuais com a finalidade de inclusão do benefício crescente de amortização para adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXP 40/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Neoenergia Elektro - Encaminha questionamento a respeito do Ofício do Gabinete nº 175/2025, de autoria do Vereador Dr. Sabino.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXP 41/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto Rafael Arcanjo - Ofício direcionado a todos os Vereadores - Solicita providências e Denúncia sobre a Descontinuidade dos Serviços de Saúde e convoca uma reunião emergencial da Câmara Municipal com o Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal, dos representantes do Instituto Rafael Arcanjo, dos trabalhadores afetados.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXP 42/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 82/2025.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 82 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Bira
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OFEXP 45/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - informa que a Assembleia realizada em 26 de fevereiro aprovou a proposta da Administração Municipal de 4,83%, sobre o salário total, vigorando a partir de 1º de março para ser pago em abril de 2025.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXP 50/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - Solicita que a Câmara Municipal fiscalize e exija o cumprimento das obrigações trabalhistas pela INGEX SAÚDE - Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde, que foi contratada pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXP 52/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - A Reitoria solicita uma reunião com data a ser sugerida pelos próprios vereadores, para tratar de assuntos referentes a contratação de professores e reestruturação administrativa da UNIFAE, cujos projetos já foram enviados ao Legislativo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXP 53/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo – Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Allan Kardec, no dia 18 de abril.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida
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OFEXP 55/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Primeira Estacionamentos Ltda (ESTAPAR) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 13 de Março de 2025
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Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Carioca
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OFEXP 58/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa, referentes ao mês de fevereiro de 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
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Texto Original

OFEXP 59/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 19 de Março de 2025
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Matéria Anexada:   Requerimento nº 31 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
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OFEXP 62/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Secretaria Municipal de Transportes de Amparo - questiona se o Presidente da Câmara Municipal gostaria de assinar um manifesto contra o projeto de concessão rodoviária (lotes Circuito das Águas e Mogiana) que pretende instalar 45 novos pedágios na região e solicita uma reunião com todos os Vereadores desta Casa a fim de discutirem o tema.

Apresentação: 19 de Março de 2025
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Texto Original

OFEXP 63/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista - Comunica que a diretora da ACE, a senhora Ana Cláudia Carvalho, foi empossada como vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP).

Apresentação: 19 de Março de 2025
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OFEXP 64/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Ministério das Cidades - Encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2025, de autoria do Vereador Antonio aparecido da Silva (Titi) e Walquíria Oliveira.

Apresentação: 20 de Março de 2025
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Matéria Anexada:   Requerimento nº 36 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFEXP 65/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Corpo de Bombeiros - Indica para receber o "Título Policial Padrão", o 1º Sargento da PM Luciano Nunes.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

OFEXP 66/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Coordenação do Evento "1º São João das Bandeiras - Encontro Nacional de Quadrilhas Juninas" - solicita colaboração nas datas de execução do evento que acontecerá no final do primeiro semestre de 2026.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Bira
Texto Original

OFEXP 67/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 88/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 25 de Março de 2025
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Matéria Anexada:   Requerimento nº 88 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Professora Hellen
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OFEXP 68/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - Encaminha cópia da Indicação de autoria do Vereador Rafael Castro Kocian em que pede ao Governador do Estado estudos para participação no rateio do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), em parceria com os municípios e o Governo Federal.e pede apoio desta Casa.

Apresentação: 25 de Março de 2025
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OFEXP 71/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento de Assistência Social - encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 26 de Março de 2025
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Matéria Anexada:   Requerimento nº 137 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Carioca
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OFEXP 72/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da VIVO - Encaminha resposta ao Requerimento n° 12/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 27 de Março de 2025
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Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Carioca
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OFEXP 73/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Grupo Integração Cultural PROTEA - Apresenta os objetivos, história e calendário de eventos para o ano de 2025 e janeiro de 2026.

Apresentação: 27 de Março de 2025
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OFEXP 75/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados pela Câmara Municipal, da competência de MARÇO/2025, referente a INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO PLANO FINANCEIRO.

Apresentação: 28 de Março de 2025
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OFEXP 76/2025 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto Federal - Campus São João da Boa Vista - encaminha link de acesso ao questionário de contribuições à revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional -quinquênio 2024-2028, para que o público em geral possa dar a sua contribuição, com prazo prorrogado até o dia 2 de abril para preenchimento e entrega.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida
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