Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 32/2026 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações à Laticínio Montezuma pela participação no 4º Mundial do Queijo Brasil.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MOC 33/2026 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações à Leiteria Santa Paula pela participação no 4º Mundial do Queijo Brasil.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MOC 34/2026 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações ao grupo terapêutico “Com Elas”, pelos três anos de existência.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MOC 35/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Senhor Norival Quessa.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MOC 36/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Senhor Lindomar Lino Domingos.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MOC 37/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Roberto Martins Sazino.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MOC 38/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Senhor Celso Augusto Francisco.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MOC 39/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Paróquia Santo Expedito e ao Pároco Padre Roberto Donizetti Vicente.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
MOC 40/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Rádio Mirante pelo seu 45º aniversário.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Carioca
Texto Original
|
MOC 41/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar á família da Sra. Julia da Silva Ferreira.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Texto Original
|
MOC 42/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar à família do Sr. Tarcísio Terribli.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Texto Original
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estudos para a instalação de parquinho e de aparelhos de ginástica na praça localizada próxima à guarita da Policia Militar, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 2.260 e 2.310.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos acerca da viabilidade de conceder passagem livre no semáforo localizado na Praça Governador Armando Sales para o motorista que desejar fazer a conversão no sentido da Praça da Catedral.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação de Comissão para estudos sobre a execução da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita as informações que especifica acerca da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, informações referentes a UPA do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde os recibos de pagamentos referentes aos plantões médicos na UPA e suas respectivas escalas trabalho dos últimos 6 meses.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio das informações e documentos que especifica em relação à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo providências em relação à estrada velha de São João - Aguai, nas proximidades da fazenda Gerivá.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal providências em relação ao alagamento na Rua Luiz Gonzaga de Godoy, especialmente no imóvel nº 247.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Ambiente, informações sobre o contrato firmado com a Empresa S4A SERVIÇOS, especialmente no que se refere à prestação de serviços de limpeza urbana no município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a previsão de manutenção da praça Governador Armando Sales no local onde acumula água da chuva, em frente ao lavatório público.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, bem como à SABESP, que sejam tomadas providências urgentes na Rua Mário Prado Mendes Júnior, na altura do nº 380.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: A Comissão Permanente de Educação e Assistência Social requer informações sobre a limpeza e higienização das escolas municipais.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CEAS - EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo de dispensa licitatória nº 1086/2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de revitalização da pista de caminhada da Avenida Durval Nicolau, incluindo a demarcação de quilometragem ao longo de toda a via
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Executivo informações a respeito da piscina do CSU do bairro Durval Nicolau.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à ELEKTRO a poda de árvore na altura do número 586, da rua Orlando Fracari.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que, em atenção à Lei Federal nº 15.299/2025, se abstenha de multar o cidadão que realizem poda ou remoção de árvores em áreas públicas/particulares se o poder público não responder às solicitações de risco em até 45 dias e sugere a criação de uma lei municipal para se adequar a esta lei federal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio do cronograma completo de manutenção das estradas rurais do município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do atendimento do Programa "Atividade da Vida Diária" da APAE, tais como: o número de atendidos pelo programa, a lista de espera, previsão de ampliação e valor de repasse a esta Associação.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informação acerca da previsão para a colocação de cortinas no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE e na EMEB Josué Corso Netto (Zico Corso), bem como solicita providências para amenizar o calor excessivo nestas unidades.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o contrato da empresa que realizou a pavimentação da estrada vicinal José Ruy de Lima Azevedo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Moretto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas cópias da íntegra do processo administrativo relativo ao processo de locação do imóvel em que foi instalada a EMEB "Josué Corso Netto" (Zico Corso), bem como do laudo final de vistoria técnica assinada por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações referentes ao prazo da construção da praça no Jardim dos Comerciários.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Controladoria Geral do Município que preste informações sobre a climatização escolar.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações sobre as construções dos piscinões e da represa no Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações sobre a geladeira do laboratório municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o acionamento da garantia da empresa que fez o prolongamento da Av. Adolfo Domingues.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a emissão de carnê de IPTU aos proprietários de imóveis no Jd. Guiomar Novaes, visto que ainda não há infraestrutura no bairro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo parecer ao CAPSi acerca dos profissionais especialistas atuantes e sobre os que ainda estão em falta, bem como sobre o quantitativo de atendimentos em fila de espera.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a necessidade e consequente previsão de contratação de equipe de manutenção permanente para atuação exclusiva nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP previsão da retirada da caixa inserida na ponte da Rua Campo Sales, que tem obstruído a vazão de água no local.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que a Assessora de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias Sociais, promova visitas, caso ainda não o tenha feito, à AVAPED e demais entidades que prestam assistência às pessoas com deficiência
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo e a Elektro, que seja realizada a poda de arvore localizada na rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do n° 200.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações de como é operado o sistema de comportas no piscinão do bairro Jd. Recanto do Lago.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo respostas aos Ofícios do Gabinete do Vereador nº 265/2025 e 86/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento da avaliação do achatamento salarial dos gestores da rede municipal de ensino em face dos devidos repasses de aumento previstos para fevereiro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a exploração de propagandas em espaço público.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar um vigia no Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU do Durval.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
