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OFGAB 3/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova a Operação Tapa-Buracos na Estrada Municipal Pedra Branca, na altura do número 320, na região do antigo Clube Vale Verde.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 13 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 4/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a cobertura do buraco existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Lázaro, na altura do n° 04, em frente ao Casa de Carnes Family.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 12 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 5/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o corte do mato alto e limpeza da praça localizada na esquina da Rua Moacir Ferreira com a Rua Lurdes Maria de Almeida, na Vila Luzitana.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 26 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 6/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que determine ao Departamento de Recursos Humanos o descongelamento do cômputo do tempo de serviço para fins de reestabelecimento dos adicionais temporais e outros benefícios que têm como fato gerador o tempo de serviço público.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Tomé

OFGAB 7/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Congratulações à Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas, pela passagem dos 20 (vinte) anos de fundação da Assembleia Ânima nº 23.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Nei da Farmácia
Texto Original

OFGAB 8/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Capitão da PM do Batalhão que seja disponibilizada uma viatura para o acompanhamento da Sessão de Posse dos vereadores eleitos após o procedimento de retotalização dos votos.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca

OFGAB 10/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Tenente-Coronel PM Luiz Gustavo Gotardo, Comandante do 24º BPM/I, para realizar uma visita institucional à Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 11/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que inicie os estudos necessários para a elaboração do projeto de lei complementar, visando adequar o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, conforme dispõe a lei federal 15.326/2026.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 9 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 12/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito do projeto e cronograma das obras para evitar as enchentes na cidade.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 36 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 13/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde a limpeza dentro das unidades de saúde.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 18 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 14/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que tome providências a respeito do recolhimento de lixo reciclável, orgânico e da roçada de mato alto nos terrenos municipais, bem como a cobrança da roçada pelos proprietários de terrenos particulares.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 16 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito

OFGAB 15/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente providências a limpeza do mato alto no terrenos municipais, bem como notificação ao proprietários de terrenos particulares para que façam a roçada em suas propriedades.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 19 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 16/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Educação a limpeza do mato alto ao redor das EMEB's.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 23 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 18/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Educação que providencie a limpeza interna das escolas municipais por meio de funcionários contratados especificamente para esse fim.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 37 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 19/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a documentação detalhadada Associação UNIDOS PELOS ANIMAIS - Grupo de apoio, resgate e defesa dos animais, em razão das suas indicações para membros titular e suplente do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024/2026.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 25/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação à ELEKTRO para que realize poda na árvore localizada na Rua Nazareno Tomé em frente ao Top Tênis ao lado do estacionamento da Escola de Ensino Infantil Acalanto.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Dayse Ciacco
Texto Original

OFGAB 27/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Educação manutenção e cuidados de higiene e limpeza em todas as EMEB`s municipais.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 28/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha à ELEKTRO pedido de poda de árvore localizada na rua Orlando Fraccari 383. bairro Recanto do Bosque.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dayse Ciacco
Texto Original

OFGAB 29/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências em relação ao jardim localizado na sala de espera do Centro de Especialidades Médicas da Vila Conrado.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 27 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 32/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Departamento de Obras - Solicita informações a respeito da responsabilidade de manter em condições de trafego a estrada que passa pela Fazenda Boa Vista e pede providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dayse Ciacco
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 31 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 33/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Obras e Serviços Públicos a colocação de cascalho na estrada de terra que fica na entrada da Capituva, sentido Dedini.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dayse Ciacco
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 32 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 34/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a troca da luz queimada do poste em frente a Delegacia de Polícia localizada na rua Franklin Roosevelt nº 80.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 33 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 36/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício requisitando a destinação da emenda parlamentar para o Departamento de Educação.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 37/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício requisitando a destinação da Emenda Impositiva para o DMS -CCZ

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 38/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente a execução de emenda impositiva a ser enviada ao DMS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 39/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução da emenda impositiva para o departamento de saúde.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 40/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução da emenda impositiva no Departamento de Esportes

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 41/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução da emenda impositiva no departamento de saúde no valor de R$ 20.000,00

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 42/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a destinação da emenda positiva para o departamento de saúde no valor de R$ 140.000,00

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
Texto Original

OFGAB 43/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a destinação da emenda impositiva para o Departamento de Educação

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
Texto Original

OFGAB 44/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde o valor estimado para zerar a fila de cirurgias eletivas pendentes do SUS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 38 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 45/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo urgência na manutenção do telhado da UPA para conter a água das chuvas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 46/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Obras a manutenção a boca-de-lobo que fica entre as ruas José Moreira Rodrigues e Alcendino Tonizza nº 360, no Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dayse Ciacco
Texto Original

OFGAB 47/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a renúncia do cargo de 1ª Secretária da Mesa Diretora.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 48/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de indicação de execução de emenda impositiva Associação Laudate.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
Texto Original

OFGAB 49/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de execução de emenda impositiva a Associação Ágape.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 50/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de emenda impositiva 006/2025 à Casa de Caridade Luz Divina.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 51/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de solicitação de execução da emenda impositiva 008/2025 - ADES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 52/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução orçamentária da emenda impositiva nº 011/2025.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Aline Luchetta
Texto Original

OFGAB 53/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução orçamentária da emenda impositiva 012/2025 - ADES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
Texto Original

OFGAB 54/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução orçamentária da emenda impositiva 013/2025.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 55/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução orçamentária da emenda impositiva nº 014/2025 - ADES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 56/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução orçamentária da emenda impositiva nº 015/2025 - ADES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael do Mercado
Texto Original

OFGAB 57/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução orçamentária da emenda impositiva nº 016/2025 - ADES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tomé
Texto Original

OFGAB 58/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução orçamentária da emenda impositiva nº 042/2025

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 59/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de execução de emenda orçamentária da emenda impositiva nº 043/2025

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 60/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução orçamentária da emenda impositiva 044/2025

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tomé
Texto Original

OFGAB 61/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução orçamentária da emenda impositiva nº 02/2025 - Reio Futsal

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 62/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução a emenda impositiva 003/2025 - CAMID

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 63/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando a execução da emenda impositiva 025/2025 - CAMID

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
Texto Original