Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Oficio do Executivo nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 86/2026 da Comissão Permanente de Saúde: Dr. Sabino, Nei da Farmácia e Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 95/2026 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 3 |
Oficio do Executivo nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 90/2026 de autoria do Vereador Tomé e Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 22/2026 de autoria do Vereador João Luis Moretto. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 62/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 93/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 86/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2026, de autoria do vereador Alexandre Sassarão. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Tomé. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2026, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 99/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 25/2026, que Institui a Política Municipal de Destinação Adequada de Resíduos Eletroeletrônicos e cria o Programa Municipal ‘ReciclaTec’ no município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 13 |
Oficio do Executivo nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício Gabinete Vereador nº 94/2026, de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 14 |
Oficio do Executivo nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 30/2026, que institui no município de São João da Boa Vista o nome ‘TIME SÃO JOÃO’ como identificação oficial a ser utilizada por todas as equipes esportivas vinculadas ao Departamento Municipal de Esportes. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 15 |
Oficio do Executivo nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 16 |
Oficio do Executivo nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2026, de autoria do Vereador Tomé. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Carioca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Angelika Marques Borsari. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Nei da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' à Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nei da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Luís Cassio Campos. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Dayse Ciacco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' à senhora Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Dayse Ciacco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Paulo César Vieira Rosa. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' ao Senhor José Carlos Blazzi. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Débora Pereira Máximo. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Emanuel Mendes Teixeira. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. |
| 25 |
Ofício ao Vereador nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha balancete de receita e despesa referente ao mês de março de 2026. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26 |
Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Maria Helena Angelini Santana, esteve à frente do Departamento de Educação de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Envia Moção de Congratulações à Laticínio Montezuma pela participação no 4º Mundial do Queijo Brasil. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
Envia Moção de Congratulações à Leiteria Santa Paula pela participação no 4º Mundial do Queijo Brasil. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 29 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo a realização de estudos que viabilizem a destinação de um local adequado para a instalação dos trailers alimentícios atualmente situados na praça central, tendo em vista o prazo concedido para desocupação da área. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 30 |
Solicita à Estapar Estacionamentos que possibilite o aplicativo da Zona Azul enviar toque de notificação informando o usuário sobre o tempo para regularização de seu veículo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 31 |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do atendimento à Indicação nº 46/2026, protocolada junto à Prefeitura Municipal em 27 de fevereiro de 2026, que trata do recapeamento asfáltico na avenida que liga os bairros Novo Horizonte e Jardim Europa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o conserto da calçada e da ponte localizadas na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial, danificadas desde outubro de 2025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 33 |
Solicita ao Poder Executivo que seja feito um levantamento de todos os pontos de ônibus de São João da Boa Vista que se encontram sem cobertura e que, em seguida, seja promovida a devida instalação desta estrutura nestes locais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 34 |
Indica ao Executivo providências para melhorar o atendimento de demandas referentes à troca de lâmpada queimada nos postes da cidade. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
Indica ao Executivo diversos serviços de manutenção na quadra esportiva do bairro Jardim Cledirna. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 36 |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de instalação de Ponto de Ônibus na Rua Henrique Martarello. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 37 |
Indica ao Executivo a retirada de entulho na área de reflorestamento localizada na R. José Martins Sobrinho, na altura do n° 60. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 38 |
Indica ao Executivo a roçada do mato alto ao final da R. Rosa Vita Delaroli, no bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 39 |
Encaminha indicação ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei versando sobre criação da "Semana Oneribes Juvêncio" de Prevenção e Combate às Drogas no Município. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 40 |
Indica a necessidade de extração da árvore na rua João Osório 349. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |