Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Carioca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ ao Senhor Jonas Barcellos Escobar Côrrea. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ à Senhora Liliane Aparecida Parreira Bianchini Fileti. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Da Primeira Estacionamentos - Encaminha a prestação de contas referente aos meses de Dezembro de 2025, e Janeiro e Fevereiro de 2026. - - |
Aprovado(a) Ratificadas as contas encaminhadas. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival de Música Brasileira de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |