Lei Ordinária nº 4.281, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4281
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
04/04/2018
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL 686
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.271, de 30 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica