Lei Ordinária nº 158, de 29 de novembro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
158
Ano
1965
Data
29/11/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O § ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 240 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.962, PASSA À SEGUINTE REDAÇÃO:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 240, de 24 de fevereiro de 1962
Anexos Norma Jurídica