Lei Ordinária nº 184, de 03 de março de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
184
Ano
1971
Data
03/03/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''MODIFICA AS TABELAS ANEXAS EM LEI Nº 242 DE 17 DE MAIO DE 1.967''.
ARTIGO : - AS TABELAS ANEXAS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 242, DE 17 DE MAIO DE 1.967, PASSAM A SER AS CONSTANTES DA PRESENTE LEI.
ARTIGO : - AS TABELAS ANEXAS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 242, DE 17 DE MAIO DE 1.967, PASSAM A SER AS CONSTANTES DA PRESENTE LEI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 242, de 17 de maio de 1967
Anexos Norma Jurídica