Lei Ordinária nº 190, de 10 de dezembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
190
Ano
1980
Data
10/12/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA O USO DAS PISCINAS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 205, de 26 de dezembro de 1984
Anexos Norma Jurídica