Lei Ordinária nº 58, de 12 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
58
Ano
1949
Data
12/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$.9.833,80. PARA PAGAMENTO DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELA LEI N. 18. DE 4-11-1948
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 18, de 04 de novembro de 1948
Anexos Norma Jurídica