Lei Ordinária nº 602, de 25 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
602
Ano
1992
Data
25/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 718, de 11 de novembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.308, de 05 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica