Lei Ordinária nº 324, de 26 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
324
Ano
1995
Data
26/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI N°670 DE 22 DE MAIO DE 1992 E AS TABELAS 'D' DO ANEXO I, E 'C' DO ANEXO IV, EXCLUINDO-SE OS CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL A SUPERVISOR DE ENSINO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 670, de 22 de maio de 1992
Anexos Norma Jurídica