Lei Ordinária nº 399, de 24 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
399
Ano
1996
Data
24/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º. DA LEI Nº. 314/95, QUE TRATA DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 314, de 21 de setembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.129, de 22 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica