Lei Ordinária nº 179, de 02 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
179
Ano
1998
Data
02/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINOTEC - CONCRETAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 86, de 26 de julho de 1989
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 139, de 06 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica