Lei Ordinária nº 365, de 19 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
365
Ano
1999
Data
19/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O 'DIA DO MAÇOM' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.305, de 29 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.309, de 05 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica