Lei Ordinária nº 181, de 02 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
181
Ano
1998
Data
02/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À TAVMAC - MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989 E LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1998".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 86, de 26 de julho de 1989
Norma correlata
Lei Ordinária nº 139, de 06 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica