Lei Ordinária nº 193, de 22 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
193
Ano
1998
Data
22/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º. DA LEI Nº. 064, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 64, de 06 de outubro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 682, de 05 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica