Lei Ordinária nº 2.709, de 14 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2709
Ano
2009
Data
14/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 682, DE 5 DE JULHO DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 682, de 05 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica