Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2873
Ano
2010
Data
19/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CASA DE APOIO AO
ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH, DE
UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICADA COMO
ÁREA INSTITUCIONAL II (DOIS), DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE, COM 3.882,91 METROS QUADRADOS, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB Nº 58492"
ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH, DE
UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICADA COMO
ÁREA INSTITUCIONAL II (DOIS), DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE, COM 3.882,91 METROS QUADRADOS, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB Nº 58492"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.112, de 19 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica