Resumo (1ª Extraordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015.


Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 1ª Sessão Extraordinária do dia 28 de janeiro de 2.015, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-


Ofício nº 021/2015 – Do Executivo - Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 28 de janeiro de 2.015. A Disposição dos Vereadores.

Ofício nº 003/2015 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 28 de janeiro de 2.015, às 19h30. A Disposição dos Vereadores.

1 – Projeto de Lei nº 155/2014 – Do Executivo – Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de próprios municipais de esportes e área verdes, estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. ENCONTRA-SE NA PASTA DAS COMISSÕES.

2 – Projeto de Lei nº 019/2015 – Do Executivo - Denomina CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, o próprio municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada São João/Aguaí, imóvel esse com Matrícula nº 26.237 do Livro 2 - EB, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da comarca de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

3 – Projeto de Lei nº 006/2015 – Do Executivo – Concede Subvenção à APM – Associação de Pais e Mestres – Escola Municipal de Educação Básica Irmã Hermínia Molas e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

4 – Projeto de Lei nº 008/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades municipais – Creches – Ensino Infantil que especificam e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

5 – Projeto de Lei nº 009/2015 – Do Executivo - Concede subvenção social à entidade municipal – APAE – Ensino Infantil que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

6 - Projeto de Lei nº 010/2015 - Do Executivo - Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de Proteção aos Animais – USPA de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

7 - Projeto de Lei nº 011/2015 – Do Executivo - Concede Subvenção Social à Associação Sanjoanense de Prevenção à AIDS - ASPA de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

8 - Projeto de Lei nº 012/2015 - Do Executivo - Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

9 - Projeto de Lei nº 013/2015 - Do Executivo - Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

10 - Projeto de Lei nº 014/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades municipais que especificam e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

11 - Projeto de Lei nº 015/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades municipais que especificam e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

12 - Projeto de Lei nº 016/2015 - Do Executivo - Autoriza o Munícipio de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Henrique Flaminio Filho, Paulo César Flaminio, Maria Bernadete Flaminio e Maria Tereza Flaminio Oliveira e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

13 – Projeto de Lei nº 018/2015 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a outorgar troféus no Carnaval de 2015 a realizar-se na Praça Cel. Joaquim José de 14 a 17 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

14 - Projeto de Lei nº 170/2014 – Do Executivo - Cria 40 vagas no cargo de Professor, constante na Tabela "A" do Anexo I, da Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1.994, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE. ENCONTRA-SE NA PASTA DAS COMISSÕES.

Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, solicito aos Senhores Vereadores que procedam à recomposição das Comissões Permanentes.

Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-


Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação Ata da 40ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2.014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 40ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2.014.

A seguir, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados.


PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015


PRIMEIRA DISCUSSÃO


1 – Projeto de Lei nº 155/2014 – Do Executivo – Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de próprios municipais de esportes e área verdes, estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
2 – Projeto de Lei nº 019/2014 – Do Executivo - Denomina CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, o próprio municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada São João/Aguaí, imóvel esse com Matrícula nº 26.237 do Livro 2 - EB, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da comarca de São João da Boa Vista.
3 – Projeto de Lei nº 006/2014 – Do Executivo – Concede Subvenção à APM – Associação de Pais e Mestres – Escola Municipal de Educação Básica Irmã Hermínia Molas e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº 008/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades municipais – Creches – Ensino Infantil que especificam e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº 009/2015 - Concede subvenção social à entidade municipal – APAE – Ensino Infantil que especifica e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 010/2015 - Do Executivo - Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de Proteção aos Animais – USPA de São João da Boa Vista e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 011/2015 - Concede Subvenção Social à Associação Sanjoanense de Prevenção à AIDS - ASPA de São João da Boa Vista e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 012/2015 - Do Executivo - Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 013/2015 - Do Executivo - Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 014/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades municipais que especificam e dá outras providências (AEHA, CAACCH, Grupo Fraternidade, Ir. Joseph, Lar do Peque Vicente, Casa da Criança, São Francisco de Assis) e Auxílio à APAE.
11 - Projeto de Lei nº 015/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades municipais que especificam e dá outras providências. (AVAPED, São Francisco de Assis, Albergue Noturno, Lar Vicentino São José, CAMID, APAE)
12 - Projeto de Lei nº 016/2015 - Do Executivo - Autoriza o Munícipio de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Henrique Flaminio Filho, Paulo César Flaminio, Maria Bernadete Flaminio e Maria Tereza Flaminio Oliveira e dá outras providências.
13 – Projeto de Lei nº 018/2015 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a outorgar troféus no Carnaval de 2015 a realizar-se na Praça Cel. Joaquim José de 14 a 17 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
14 - Projeto de Lei nº 170/2014 – Executivo - cria 40 vagas no cargo de Professor, constante na Tabela "A" do Anexo I, da Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1.994, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE.


Atenciosamente,



Claudinei Damalio
Presidente


Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, agradeço a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada.