Matérias do Expediente (1ª Extraordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA” - “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS – CRECHES – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS – CRECHES – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – APAE – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – APAE – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DO INCISO IV DO ARTIGO 14, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15, TODOS DA LEI Nº 1.845, DE 09/05/2006”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.948.459/0001-84”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “REVOGA A LEI Nº 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E A LEI Nº 3.706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PROTECT CONFECÇÃO LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 73.014.664/0001-83”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS NO CARNAVAL DE 2015 A REALIZAR-SE NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS NO CARNAVAL DE 2015 A REALIZAR-SE NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA 40 (QUARENTA) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.994 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE” - “CRIA 40 (QUARENTA) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.994 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |