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Resumo
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(33ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 33 ª Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 427/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°112/2015, que autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2015, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 428/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 828/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 429/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 846/2015 de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 430/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 727/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 431/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 783/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 432/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 812/2015 de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 433/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 823/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 434/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 824/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 435/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 847/2015 de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 436/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 848/2015 de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 437/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 849/2015 de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 438/2015 – Encaminha resposta ao Ofício n° 793/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 439/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 559/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 440/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 575/2015 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 441/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 564/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 442/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°113/2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais e revoga a Lei n°2545 de 26/05/2009. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/>Ofício nº 443/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 822/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 444/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°114/2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 445/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°115/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar com a Autarquia Municipal “CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO” – UNIFAE, termo de cessão real de uso de parte da área descrita na transcrição n°51686 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/>Ofício nº 446/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°116/2015, que altera a Lei n°1014, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/>Projeto de Lei Do Legislativo: -<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 97/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Estabelece proibição da venda de seringas descartáveis por parte das farmácias, drogarias, supermercados, clínicas e hospitais do Município, a menor de 18. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Obriga os supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no Município de São João da Boa Vista a manterem a disposição de seus clientes e usuários com deficiência, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Institui sistema de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais que especifica, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Denomina-se RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, a Rua doze (12) do loteamento Fechado Portal da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2015 – De autoria do Vereador Odair Donizetti Pirinoto – Denomina-se RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (Noquinha), a Rua vinte e dois (22) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui o “Dia Municipal contra a Homofobia e a Transfobia” no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2015 – De autoria do Vereador Odair Donizetti Pirinoto – Denomina-se RUA VALTER NORA TEODORO, a Rua dois (02) do Loteamento Fechado Residencial Jardim das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 166/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplausos ao Departamento do Meio Ambiente, para com a revitalização da Praça Cel. Joaquim José. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 167/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção a Paulo Roberto Aliende pela participação na Sessão Solene do último dia 07, no Teatro Municipal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 887/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 287, 296, 297, 311, 316, 361, 391/2014 e 14, 33, 49, 56 e 60/2015, todos de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 888/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 331, 337, 350 e 394/2014, todos de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 889/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicito a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 332/2014, de minha autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 890/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicito a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 395, 406/2014, de minha autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 891/2015 – De autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura e Gérson Araújo – Solicitamos a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 66/2015, de nossa autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelos autores.<br/><br/>Requerimento nº 892/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa LUDICIDADE – Arte, Cultura e Esporte, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 893/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no município de São João da Boa Vista a Patrulha Mecanizada e dispõe sobre seu funcionamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 894/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que cria o “Banco Municipal de Alimentos” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 895/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que garante a boa acessibilidade de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção nos ônibus do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 896/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre criação do “Museu dos Esportes” no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 897/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Restaurante Popular no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 898/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre restringir a circulação, carga e descarga de veículos automotores pesados (caminhão), no período de segundas às sextas-feiras, das 8 às 19 horas, e aos sábados das 9 às 14 horas, com exceção dos feriados, no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 899/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a semana de combate e conscientização sobre a Síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 900/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a entrega gratuita domiciliar de medicamentos de uso continuo às pessoas com deficiência motora, multideficiência, com dificuldade de locomoção e idosos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 901/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a semana Municipal de Valorização do Educador, com início no dia 15 de outubro de cada ano no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 902/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar, nas escolas públicas municipais, Cartilha de Prevenção contra a Pedofilia pela Internet, bem com dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 903/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o Agosto Dourado, Mês de Reflexão sobre a Importância do Aleitamento Materno e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 904/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a orientação em saúde e atendimento social a gestantes e a informações sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no Município de São João da Boa Vista, bem como dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 905/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que cria as oficinas, cooperativas de trabalho e comunidades produtivas e destinadas à população desempregada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 906/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a Educação Ambiental no currículo escolar da rede pública do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 907/2015 – De autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura e Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 908/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre o fundamento legal que permite a contratação de professores do curso de medicina da Unifae sem concurso ou processo seletivo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 909/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao responsável pela BioSaúde em São João da Boa Vista, informações sobre o calendário de férias de seus funcionários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 910/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações e providências sobre a instalação de pontos de luz na rede pública de iluminação, entre os bairros Parque Universitário e Terras de São José. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 911/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Mesa Diretora a realização da Câmara Jovem. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 912/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Mesa da Câmara Municipal informação sobre a terceirização da empresa de limpeza. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 913/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Reberson Menezes e Rui Nova Onda – Encaminha ao Executivo as reivindicações dos moradores dos bairros Jardim Cledirna e Vila Nossa Senhora de Fátima, durante a realização da reunião da Câmara Itinerante no dia 22 de outubro de 2015, naquele referido bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 914/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Mesa da Câmara Municipal cópia das Atas das Reuniões das Comissões de Justiça e Finanças. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 915/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre a redução do número de ambulâncias no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 916/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita esclarecimentos sobre a retirada da enfermeira chefe (coordenadora) do Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 917/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre os exames de tomografia realizados na UNIMED. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 918/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre os exames de tomografia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 919/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre os valores pagos pelos exames de tomografia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 920/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre os pagamentos dos transportes e dos exames de tomografias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES –<br/><br/>Indicação nº 246/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a liberação da área verde localizada no Jardim Amoreiras para a população. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 247/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Osório dos Reis, próximo ao n° 271, no bairro Jd. Tereza Cristina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 248/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção nos postes de luz na Rua Dr. Gabriel Pio da Silva Junior. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 249/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a implantação de um PROJETO CIDADE DIGITAL, no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 250/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a implantação de um PROJETO JOVEM PRODUTOR, no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 251/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a implantação de um PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM PEQUENAS PROPRIEDADES, no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 252/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Racticliff, principalmente próximo ao cruzamento com a Rua David de Carvalho, no Bairro do Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 253/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a mão única de direção na Rua Agostinho Pires de Aguiar, Bairro São Lázaro, sentido Bairro Centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 254/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passagem livre no semáforo da Praça da Catedral na pista esquerda, para os motoristas que pretendem contornar a matriz em direção do banco Itaú. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 334/2015 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha cópia do Requerimento n°342/2015 de autoria da Vereadora Luciana Batista para conhecimento. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 335/2015 – Da APEOESP – Solicita o apoio contra a reorganização que o Governo do estado está promovendo na Rede Estadual de Ensino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 336/2015 – Do Conselho Tutelar – Encaminha escala de plantões referente ao mês de Novembro 2015. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>CONVITES:<br/><br/>Convite nº 53/2015 – Do 24° Batalhão de Polícia Militar - Convida para participar da cerimônia de Formatura dos alunos do PROERD, no dia 17 de novembro as 14hs no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 32ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 32ª. Sessão Ordinária dia 19 de outubro de 2015.<br/><br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO/2015<br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/><br/>Ofício nº 426/2015 – do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de julho e agosto de 2015. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>Moção nº 163/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Moção de Repúdio à FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo pelo intensão de cortes nos investimentos na educação. À Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA MARIA ROSA FERNANDES, a Rua Cinco (5) do Residencial Portal da Serra.. À Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA LUIZA BORGES OZÓRIO, a Rua Um (1) do Loteamento Fechado Jardim Por do Sol. À Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/>SEGUNDA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei nº 103/2015 – do Executivo - Acrescenta o § 5º no Artigo 2º e os §§ 2º, 3º e 4º no Artigo 6º, altera as redações do Artigo 6º capítulo e do inciso II do Artigo 6º, e renomeia o Parágrafo único do Artigo 6º, todos da Lei nº 3.694, de 14 de outubro de 2014 (que dispõe sobre a proibição de queimadas no município).. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2015, do Executivo revoga o inciso IV do Parágrafo único do Art. 44, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. À Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div>
