Resumo (33ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 33 ª Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

EXPEDIENTE:-


Documentos do Executivo:-

Ofício nº 427/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°112/2015, que autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2015, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 428/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 828/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 429/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 846/2015 de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 430/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 727/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 431/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 783/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 432/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 812/2015 de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 433/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 823/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 434/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 824/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 435/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 847/2015 de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 436/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 848/2015 de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 437/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 849/2015 de autoria do Vereador Gerson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 438/2015 – Encaminha resposta ao Ofício n° 793/2015 de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 439/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 559/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 440/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 575/2015 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 441/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 564/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 442/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°113/2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais e revoga a Lei n°2545 de 26/05/2009. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Ofício nº 443/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 822/2015 de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 444/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°114/2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 445/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°115/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar com a Autarquia Municipal “CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO” – UNIFAE, termo de cessão real de uso de parte da área descrita na transcrição n°51686 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.

Ofício nº 446/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n°116/2015, que altera a Lei n°1014, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projeto de Lei Do Legislativo: -

Projeto de Lei do Legislativo nº 97/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Estabelece proibição da venda de seringas descartáveis por parte das farmácias, drogarias, supermercados, clínicas e hospitais do Município, a menor de 18. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças

Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Obriga os supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no Município de São João da Boa Vista a manterem a disposição de seus clientes e usuários com deficiência, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças

Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Institui sistema de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais que especifica, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças

Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Denomina-se RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, a Rua doze (12) do loteamento Fechado Portal da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2015 – De autoria do Vereador Odair Donizetti Pirinoto – Denomina-se RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (Noquinha), a Rua vinte e dois (22) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui o “Dia Municipal contra a Homofobia e a Transfobia” no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2015 – De autoria do Vereador Odair Donizetti Pirinoto – Denomina-se RUA VALTER NORA TEODORO, a Rua dois (02) do Loteamento Fechado Residencial Jardim das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 166/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplausos ao Departamento do Meio Ambiente, para com a revitalização da Praça Cel. Joaquim José. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 167/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção a Paulo Roberto Aliende pela participação na Sessão Solene do último dia 07, no Teatro Municipal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 887/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 287, 296, 297, 311, 316, 361, 391/2014 e 14, 33, 49, 56 e 60/2015, todos de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 888/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 331, 337, 350 e 394/2014, todos de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 889/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicito a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 332/2014, de minha autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 890/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicito a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 395, 406/2014, de minha autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 891/2015 – De autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura e Gérson Araújo – Solicitamos a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 66/2015, de nossa autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelos autores.

Requerimento nº 892/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa LUDICIDADE – Arte, Cultura e Esporte, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 893/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no município de São João da Boa Vista a Patrulha Mecanizada e dispõe sobre seu funcionamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 894/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que cria o “Banco Municipal de Alimentos” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 895/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que garante a boa acessibilidade de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção nos ônibus do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 896/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre criação do “Museu dos Esportes” no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 897/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Restaurante Popular no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 898/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre restringir a circulação, carga e descarga de veículos automotores pesados (caminhão), no período de segundas às sextas-feiras, das 8 às 19 horas, e aos sábados das 9 às 14 horas, com exceção dos feriados, no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 899/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a semana de combate e conscientização sobre a Síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 900/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a entrega gratuita domiciliar de medicamentos de uso continuo às pessoas com deficiência motora, multideficiência, com dificuldade de locomoção e idosos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 901/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a semana Municipal de Valorização do Educador, com início no dia 15 de outubro de cada ano no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 902/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar, nas escolas públicas municipais, Cartilha de Prevenção contra a Pedofilia pela Internet, bem com dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 903/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o Agosto Dourado, Mês de Reflexão sobre a Importância do Aleitamento Materno e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 904/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a orientação em saúde e atendimento social a gestantes e a informações sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no Município de São João da Boa Vista, bem como dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 905/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que cria as oficinas, cooperativas de trabalho e comunidades produtivas e destinadas à população desempregada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 906/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a Educação Ambiental no currículo escolar da rede pública do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 907/2015 – De autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura e Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 908/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre o fundamento legal que permite a contratação de professores do curso de medicina da Unifae sem concurso ou processo seletivo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 909/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao responsável pela BioSaúde em São João da Boa Vista, informações sobre o calendário de férias de seus funcionários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 910/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações e providências sobre a instalação de pontos de luz na rede pública de iluminação, entre os bairros Parque Universitário e Terras de São José. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 911/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Mesa Diretora a realização da Câmara Jovem. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 912/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Mesa da Câmara Municipal informação sobre a terceirização da empresa de limpeza. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 913/2015 – De autoria dos Vereadores que participaram da Câmara Itinerante Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Reberson Menezes e Rui Nova Onda – Encaminha ao Executivo as reivindicações dos moradores dos bairros Jardim Cledirna e Vila Nossa Senhora de Fátima, durante a realização da reunião da Câmara Itinerante no dia 22 de outubro de 2015, naquele referido bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 914/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Mesa da Câmara Municipal cópia das Atas das Reuniões das Comissões de Justiça e Finanças. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 915/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre a redução do número de ambulâncias no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 916/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita esclarecimentos sobre a retirada da enfermeira chefe (coordenadora) do Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 917/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre os exames de tomografia realizados na UNIMED. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 918/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre os exames de tomografia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 919/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre os valores pagos pelos exames de tomografia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 920/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre os pagamentos dos transportes e dos exames de tomografias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES –

Indicação nº 246/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a liberação da área verde localizada no Jardim Amoreiras para a população. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 247/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Osório dos Reis, próximo ao n° 271, no bairro Jd. Tereza Cristina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 248/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção nos postes de luz na Rua Dr. Gabriel Pio da Silva Junior. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 249/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a implantação de um PROJETO CIDADE DIGITAL, no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 250/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a implantação de um PROJETO JOVEM PRODUTOR, no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 251/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a implantação de um PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM PEQUENAS PROPRIEDADES, no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 252/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Racticliff, principalmente próximo ao cruzamento com a Rua David de Carvalho, no Bairro do Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 253/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a mão única de direção na Rua Agostinho Pires de Aguiar, Bairro São Lázaro, sentido Bairro Centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 254/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita passagem livre no semáforo da Praça da Catedral na pista esquerda, para os motoristas que pretendem contornar a matriz em direção do banco Itaú. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 334/2015 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha cópia do Requerimento n°342/2015 de autoria da Vereadora Luciana Batista para conhecimento. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 335/2015 – Da APEOESP – Solicita o apoio contra a reorganização que o Governo do estado está promovendo na Rede Estadual de Ensino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 336/2015 – Do Conselho Tutelar – Encaminha escala de plantões referente ao mês de Novembro 2015. À disposição dos Vereadores.

CONVITES:

Convite nº 53/2015 – Do 24° Batalhão de Polícia Militar - Convida para participar da cerimônia de Formatura dos alunos do PROERD, no dia 17 de novembro as 14hs no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 32ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 32ª. Sessão Ordinária dia 19 de outubro de 2015.


Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.