Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. ÂNGELO OSWALDO SPLETTSTӦSER A RUA 8 (OITO) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.
- - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. ÂNGELO OSWALDO SPLETTSTӦSER A RUA 8 (OITO) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 009/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VISTA DA SERRA - - DENOMINA-SE RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VISTA DA SERRA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 128 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” - - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em Segunda Discussão. Ao Prefeito Municipal para as devidas providências. |
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Rejeitado(a) Em discussão. Pede a palavra em Discussão o Vereador Fernando Bonareti Betti e faz a leitura na integra do Projeto de Resolução nº 005/2015: Em votação. Rejeitado. Rejeitado o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015 em Primeira Discussão. |