Resumo (7ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 7ª Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

MOÇÕES

MOÇÃO nº 019/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Envia Moção de Aplauso ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior pela comemoração do 37º aniversário da unidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 072/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre a paralização das obras do piscinão do Bairro Alegre. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Requerimento nº 073/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações a Diretora de Saúde com relação as consultas marcadas. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Requerimento nº 075/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita ao à Comissão de Corte de Árvore, providências com referência a ao Protocolo nº 1428/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 076/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Renovias a poda do mato das laterais da Rodovia SP 342, que liga São João à Águas da Prata. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 077/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre o quadro de servidores do Departamento Jurídico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 078/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre os cargos em comissão, de livre nomeação e de função gratificada, criados de 1992 à 2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 079/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre os gastos com a construção do Parque Urbano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 080/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a justificativa dos gastos referente ao Processo 7058/2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 081/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a Elektro vistoria no poste localizado na Rua João Ramalho, ao lado do imóvel de número 75. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 082/2016 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação da escala de médicos do Pronto Socorro Municipal no dia 21/03/2016. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 084/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a poda de uma árvore na Rua Isabel Carvalho Bastos, ao lado do nº 22, no Bairro Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 085/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita que o proprietário da chácara localizada no início da Rua João Pessoa seja autuado pela má conservação da calçada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 086/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a poda de árvore existente na Rua São Francisco, em frente ao número 765, no Bairro Santo Antonio. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 087/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Aristides Lobo, no Bairro do Rosário. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 088/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita repintar a faixa de pedestre entre o Amoreiras e o Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 089/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita o recapeamento em toda a extensão da Rua Henrique Martarello. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 090/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita tapar um buraco de enorme proporção, no cruzamento das Ruas Santa Maria com Henrique Martarello. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 091/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao Executivo NOTIFICAR o proprietário de uma obra em construção, em frente ao número 22 da Rua Isabel Carvalho Bastos, no Bairro Santo Antonio, do cumprimento da Lei nº 82/1978. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 58/2016 – Do Instituto Biosaúde - Encaminha resposta ao Requerimento nº 040/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 59/2016 - Da Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores


CONVITES:-

Convite nº 011/2016 – Do Comando de Policiamento do Interior – Nove – 24º Batalhão de Policia Militar do Interior – Convite para participar da Solenidade Alusiva ao 37º Aniversário da Unidade, a realizar-se no dia 30 de março de 2016, no Theatro Municipal. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 012/2016 – Do Departamento de Planejamento – Convite para participar da assinatura do contra construção Parque Urbano Espaço Jovem Osmar Garcia, a realizar-se no dia 09 de abril, na Rua Santo Antonio, esquina com a Rua Napoleão Conrado. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Está inscrito esta noite para fazer uso da Tribuna Livre, a Senhora Beatriz Pereira da Silva, portadora do RG. nº 23.903.487-9, telefone (19) 99688-4287 e 3056-4955, que falará sobre a Campanha 2016 – Leão amigo da Criança em prol do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 6ª. Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 6ª. Sessão Ordinária dia 21 de março de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-







EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.